21 DE MARÇO DE 2025

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visita da delegação da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, salientou a troca de experiências

e deu conta de anteriores visitas ocorridas no âmbito do grupo parlamentar de amizade.

O Presidente da Comissão, Deputado Miguel Santos, agradeceu a receção, evocou a experiência cultural e

a longa história de amizade entre os países. De seguida, explicou o objetivo da deslocação, apresentou os

membros da delegação e destacou a relevância dos grupos de amizade.

Após troca de lembranças, seguiu-se o almoço de cortesia oferecido pela Presidente do Grupo Parlamentar

de Amizade Turquia-Portugal, Sr.ª Deputada Nilgün ÖK, à delegação da Comissão.

Reunião com S.ª Ex.ª Abdulkadir URALOĞLU, Ministro dos Transportes e Infraestruturas

A reunião com o Ministro dos Transportes e Infraestruturas, S.ª Ex.ª Abdulkadir URALOĞLU, iniciou-se com

uma sessão de cumprimentos e uma troca de lembranças. De imediato, o Sr. Presidente da Comissão, Deputado

Miguel Santos, apresentou os membros da delegação da Comissão e enquadrou o propósito da visita. Deu conta

dos grandes projetos de infraestruturas realizados em Portugal nos últimos 30 anos, nomeadamente na rodovia

e ferrovia. Evocou o consenso político em torno dos grandes projetos a realizar em Portugal, designadamente

na ferrovia e no novo aeroporto de Lisboa. Salientou os investimentos que estão a ocorrer na ferrovia, destacou

o projeto na alta velocidade, com intenção de conexão interna e de conexão com Espanha, com destino a Vigo

e a Madrid. Observou que os dois principais projetos a concretizar correspondem à linha ferroviária em alta

velocidade e ao novo aeroporto de Lisboa. Deu conta da intenção da delegação da Comissão de obter a

experiência turca no âmbito da construção do novo Aeroporto de Istambul.

O Sr. Ministro dos Transportes e Infraestruturas questionou quantos aeroportos dispõe Portugal e qual o

modelo de gestão aplicável.

De seguida, o Sr. Presidente da Comissão enquadrou o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o

Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, o Aeroporto Gago Coutinho, em Faro, o Aeroporto de Beja, o

aeroporto da Madeira e o do Porto Santo, e os aeroportos dos Açores, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e

Flores, e explicou que todos os aeroportos de Portugal se encontram concessionados à ANA – Aeroportos.

Ademais, explicou as condições de construção do novo aeroporto, nomeadamente a sua localização na

margem sul do rio Tejo, no Campo de Tiro de Alcochete: estão inicialmente previstas duas pistas com

4000 metros, com uma capacidade inicial de 45 milhões de passageiros/ano, e possibilidade de receber cerca

de 52 milhões de passageiros em 2060. Explicou que a localização do novo aeroporto na margem sul do rio Tejo

vai implicar a construção de uma nova travessia sobre o rio Tejo.

Deu conta da intenção de financiamento da infraestrutura com recurso às parcerias público-privadas, para o

efeito decorrem negociações com a concessionária ANA – Aeroportos. Observou o desenvolvimento do hub do

aeroporto de Lisboa, e a relevância das conexões aéreas com o Brasil, Estados Unidos da América e o

continente africano, em particular com os países de expressão portuguesa e a África do Sul.

O Sr. Ministro dos Transportes e Infraestruturas demonstrou preocupação no que concerne à atribuição da

gestão da concessão aeroportuária a uma única entidade.

De imediato, o Sr. Presidente da Comissão deu conta do processo de atribuição da concessão, com recurso

a um concurso internacional, à francesa Vinci, e fundamentou a atribuição da concessão de todos os aeroportos

a uma única entidade.

O Sr. Deputado Gonçalo Lage (PSD) agradeceu a colaboração demonstrada pelas instituições turcas,

demonstrou a relevância do hub aeroportuário de Lisboa no contexto internacional, e destacou os 35 milhões

de passageiros movimentados por ano no Aeroporto Humberto Delgado.

De seguida, o Sr. Ministro dos Transportes e Infraestruturas apresentou a sua equipa, responsável pela

gestão pública do setor da aviação. Explicou os projetos relevantes no âmbito da rodovia e a intensificação de

investimentos na ferrovia. Observou que serviu durante 30 anos na entidade responsável pela ferrovia.

Expressou a relevância dos investimentos concretizados na rodovia no decurso dos Governos do Presidente

Erdoğan.

Ademais, abordou os investimentos realizados na Turquia com recurso às parcerias público-privadas,

nomeadamente no que concerne à ferrovia e à construção de autoestradas. Discutiu a construção de aeroportos

com recurso às parcerias público-privadas, e deu como exemplo a construção dos Aeroportos de Istambul e de

Ancara.