2 | - Número: 029 | 17 de Maio de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à visita da delegação da Assembleia da República a Marrocos e Tunísia, a convite do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar entre os dias 28 e 30 de Abril de 2008

O signatário participou, a convite do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, na visita oficial a Marrocos e à Tunísia, que decorreu entre 28 e 30 de Abril.
Este convite foi endereçado ao signatário na sua dupla qualidade de Presidente da Delegação Portuguesa e Vice-Presidente da AP OSCE.
O objectivo desta visita — que surgiu no seguimento de outras deslocações do Presidente Lennmarker aos outros parceiros mediterrânicos da OSCE (Argélia, Israel e Jordânia) — foi o estreitamento de relações com estes dois países da bacia do Mediterrâneo.
Esta delegação foi acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto da AP OSCE, Gustavo Paliares, e por dois assessores do Presidente Lennmarker.
Em Marrocos a delegação da AP OSCE foi recebida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr.
Mustapha Mansouri, e pelo Presidente da Câmara dos Conselheiros, Sr. Mustapha Oukacha. Na mesma altura teve ainda encontros com o Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Assuntos Islâmicos, Sr. Fouad Ali Elhimma, e com representantes dos partidos com assento parlamentar.
Fora do Parlamento a delegação da AP OSCE foi recebida em audiência pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Marrocos, Sr. Taib Fassi-Fihri. Durante esta reunião foram abordadas as relações de Marrocos com a União Europeia e com a OSCE, bem como a situação no território do Saara Ocidental.
Ainda em Rabat ocorreram mais duas reuniões; a primeira com o Presidente do Conselho Consultivo dos Direitos Humanos, Sr. Ahmed Herzenni, um antigo prisioneiro político. Trata-se de um órgão consultivo do Rei de Marrocos destinado a promover as liberdades individuais e colectivas dos cidadãos marroquinos.
A segunda reunião teve como anfitrião o Sr. Khallihenna Ould Errachid, Presidente do Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saarianos. Foi referida a situação no Saara Ocidental e a posição de Marrocos que defende a «integridade territorial e unidade nacional» contra qualquer tipo de separatismo. A delegação foi também informada acerca das últimas medidas administrativas que concedem um maior grau de autonomia às chamadas «Províncias do Sul».
Na Tunísia a delegação foi recebida pelo Sr. Fouad Mbazaa, Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Sr. Hatem Ben Salem, Ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo Sr. Nadhir Hamada, Ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela Sr.ª Sarra Kanoun Jaraya, Ministra para as Mulheres e Família.
No decorrer da reunião com a Sr.ª Jaraya o Presidente Lennmarker sublinhou a importância que a AP OSCE atribui à promoção da igualdade entre géneros. O signatário teve oportunidade de tomar conhecimento das iniciativas do governo tunisino para promover os direitos das mulheres na Tunísia e no mundo árabe.
Durante os encontros com os parlamentares tunisinos e marroquinos a delegação da AP OSCE encorajou os Deputados locais a reforçar a sua participação nas actividades da AP, nomeadamente nas sessões plenárias e nas reuniões dedicadas ao Mediterrâneo. Os Deputados marroquinos e tunisinos, por sua vez, agradeceram o empenho do Presidente Lennmarker nos assuntos mediterrânicos e elogiaram os esforços da AP OSCE neste campo, nomeadamente a realização de um fórum anual sobre o Mediterrâneo.

Palácio de São Bento, 7 de Maio de 2008.
O Deputado do PS, João Soares, Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE.

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Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Copenhaga, no dia 14 de Abril de 2008

O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), participou, enquanto Vice-Presidente desta Organização, na reunião do Bureau que reuniu no Parlamento dinamarquês o Presidente, os Vice-Presidentes, o Tesoureiro e os responsáveis pelas três comissões desta Assembleia Parlamentar.
O Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, deu as boas vindas aos participantes nesta reunião e relatou as suas actividades recentes: a viagem com o Presidente em exercício ao Cáucaso Sul (Arménia, Azerbeijão e Geórgia), a visita à Ucrânia, a visita ao Canadá para preparar as Reuniões de Outono, a participação na sessão plenária da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Estados Independentes (CEI) em S. Petersburgo e a visita à Sérvia para preparar a missão de observação das eleições legislativas de 11 de