2 | - Número: 031 | 31 de Maio de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, relativo à visita da Sub-committe on Democratic Governance, da Assembleia Parlamentar da NATO a Ankara e Istambul, na Turquia, entre os dias 24 e 27 de Março de 2008

Ankara

Dia 24 de Março: A delegação teve uma reunião com o Presidente da Comissão Parlamentar turca sobre a harmonização com a União Europeia, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estavam presentes outros Deputados. O Presidente Yasar Yakis fez uma exposição sobre a história longa das relações entre a União Europeia (inicialmente CEE), desde 1959, e a Turquia e o estado actual das negociações de adesão. Salientou que, independentemente do estádio ou do progresso de tais negociações, a Turquia prossegue a sua acção de harmonização do seu quadro legal com a União Europeia. Um dos tópicos mais discutidos (como em muitas outras reuniões) foi a questão de Chipre e o sentimento de injustiça dos turcos para com a União Europeia pelo facto de em 2004 ter «premiado» os cipriotas gregos com a adesão à União Europeia, quando foram eles que inviabilizaram a unificação da Ilha. O facto de se entender que a resolução da questão de Chipre é uma condição sine qua non da adesão da Turquia é uma penalização de quem cumpriu os seus compromissos.
Independentemente disso, foi assegurado que há uma forte vontade política de concluir o processo de adesão, sustentada pelos principais responsáveis políticos. Do ponto de vista da opinião pública, essa vontade não é tão marcada, sendo difícil avaliar qual o grau exacto de aceitação, uma vez que isso depende de como é feita a pergunta sobre a opinião dos turcos em relação à Europa.
Estas opiniões foram de certa forma confirmadas/reiteradas por Michael Võgele da representação da Comissão Europeia na Turquia, o qual fez uma exposição sobre o ponto da situação no que toca à negociação dos 33 dossiers, alguns dos quais já iniciados.

Dia 25 de Março: De manhã começámos com uma reunião com Cemil Cicek, Ministro de Estado e Vice-Primeiro Ministro, que estava acompanhado por vários responsáveis da área da segurança pública. A exposição do Ministro de Estado centrou-se, no essencial, nas ameaças resultantes do terrorismo e na forma de as enfrentar, sempre com o problema do PKK (partido separatista turco) no horizonte.
Fomos depois recebidos por Ami Bardakoglu, Presidente da Direcção para os Assuntos Religiosos. Sendo um professor de Direito Canónico e de Direito da Religião, e não um religioso, tem, contudo um grande poder.
O secularismo turco tem contornos especiais, designadamente parece poder dizer-se que mais do que uma total separação entre religião e Estado, há a tentativa por parte do Estado de controlar a religião. Esta Direcção, criada depois da instituição da República da Turquia, supervisiona e administra cerca de 80 000 funcionários (não são sacerdotes), em cerca de 80 000 mesquitas e estabelecimentos religiosos, que são pagos pelo Estado. Além disso, informa sobre questões religiosas e parece ter algum papel em questões de doutrina religiosa. Trata-se, certamente, de uma instituição sui generis.
Seguimos depois para o departamento do Governo turco que acompanha as negociações de adesão da Turquia à União Europeia, onde tivemos uma reunião com Ogus Demiralp, Secretário-Geral para os Assuntos Europeus, onde, mais uma vez nos foi transmitida a ideia de forte empenho por parte da Turquia em que o processo de negociações para a adesão prossiga.
As duas reuniões seguintes, uma no Ministério dos Negócios Estrangeiros e outra no Ministério da Energia, com o Ministro da pasta, Hilmi Guler, incidiram no essencial sobre as questões da energia, com particular ênfase no papel estratégico que a Turquia hoje desempenha como actor e ponto de passagem de vários oleodutos e gasodutos, uns antigos, outros construídos recentemente, outros ainda em projecto, que tanto servem de veículo para o gás russo chegar à Turquia e a países da União Europeia, como se inserem numa estratégia de fuga à dependência (turca e da Europa) em relação à Rússia, através da diversificação das fontes (Turquemenistão, Azerbeijão, Casaquistão). Foi-nos realçado o esforço da Turquia em, simultaneamente, manter boas relações com a Rússia e de se libertar da dependência elevada (mais de 60% do gás), através da diversificação. Foi também explicado o esforço de maior produção através das fontes de energia renovável.

Dia 26 de Março: De manhã foi realizada uma reunião com dois professores da Universidade da Economia e das Tecnologias de Ankara, Mustafa Aydin e Nur Bilgi Criss. Focaram-se sobretudo tópicos relacionados com o contexto internacional em que a Turquia se situa e a presente percepção de insegurança face a situações como a do Iraque, Irão, Palestina, problema curdo, frozen conflicts no Azerbeijão e na Georgio, desgaste permanente na relação com a Arménia. Nesse contexto, a integração na União Europeia é vista como o termo