3 | - Número: 031 | 31 de Maio de 2008

de um processo de 200 anos de modernização e de alicerçamento num bloco estável. Focaram-se também os contornos da actual crise política latente, em resultado da anunciada iniciativa do Procurador-Geral da República em suscitar junto do Tribunal Constitucional a eventual ilegalização do partido do poder, com o fundamento de ser anti-secularista (os contornos e os argumentos ainda não são públicos). Foram também discutidos outros temas, como o levantamento da proibição de uso de véu nas universidades (que não deve ser encarado apenas como uma questão de liberdade de escolha e de religião, mas também na perspectiva de o uso do lenço poder ser um eventual elemento de opressão/pressão sobre as mulheres por parte de vários sectores da sociedade, incluindo a família), o artigo 301.° do Código Penal (penalização do antiturquismo), a elaboração de uma nova Constituição democrática, em substituição da que está em vigor, elaborada a seguir ao golpe de Estado do início da década de 1980, etc.

Istambul

A tarde, já em Istambul, realizou-se um encontro com Cengiz Çandar, jornalista e escritor. Manifestando-se como uma voz nem sempre alinhada com as principais posições oficiais, incidiu a sua exposição em particular na situação curda. Sustentou que o problema principal é talvez o de não se admitir oficialmente que há um problema curdo, preferindo-se falar de um problema de terrorismo e de combate ao terrorismo do PKK, ignorando a efectiva existência de um problema que só pode ser resolvido com mais autonomia para os municípios da zona do sudeste turco (curdo) e com reconhecimento de direitos culturais para os curdos, conforme já se passa no norte do Iraque. Considera que a acção militar na fronteira com o Iraque contra o PKK não irá continuar durante muito tempo, até porque mostrará que a solução não é militar, ou tem de ir muito além dos meios militares.

Dia 27 de Março: O programa da visita esgotou-se com duas reuniões de manhã, ambas com professores universitários, a primeira na Universidade de Galatasaray (Ercument Tezcan, Fusun Turkmen, All Faik Demir e Mehmet Arda) e a segunda na Universidade de Bogazici (Kemal Kirisci e Gun Kut).

Ankara e Istambul, 24 a 27 de Março de 2008.
O Deputado do PS, Vitalino Canas.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação no Colóquio Parlamentar «Violência contra as mulheres no seio do casal: melhor prevenir para agir», organizado pela delegação francesa e pela Subcomissão da Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, no dia 15 de Maio de 2008.

Parti para Paris no dia 14 de Maio de 2008.
No dia 15 de Maio de 2008 participei, na dupla qualidade de Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e de relator para a Campanha Contra a Violência Doméstica da APCE, no colóquio parlamentar subordinado ao tema acima referido.
Na primeira qualidade fiz uma intervenção na sessão de abertura do colóquio, sublinhando as diferentes actividades da Assembleia Parlamentar e dos Parlamentos nacionais no contexto do combate à violência contra as mulheres.
Na segunda qualidade fiz uma intervenção, como orador convidado, explicitando as conclusões do questionário que enviei a todos os parlamentos do Conselho da Europa e países associados. Estas conclusões podem ser consultadas no meu relatório n.º 52.
Neste colóquio participaram vários deputados e senadores franceses e representantes de ONG e forças policiais, bem como a Secretária de Estado da Solidariedade, Valérie Létard, e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e dos Direitos do Homem, Rama Yade, que mostraram bem os avanços que a França tem feito em matéria de prevenção e de formação, sendo um país bem representativo de boas práticas no combate à violência conjugal.
Regressei a Portugal no dia 16 de Maio de 2008.

Assembleia da República, 19 de Maio de 2008 O Deputado do PSD, Mendes Bota.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.