3 | - Número: 018 | 28 de Fevereiro de 2009

Esta iniciativa tem por objectivo:

1 — Restabelecer a confiança no diálogo euro-mediterrânico, tendo em conta os acontecimentos de Gaza, a necessidade de pôr fim ao bloqueio imposto na faixa de Gaza e de resolver o conflito israelo-palestiniano e, finalmente, a urgência de voltar a criar perspectivas de paz na região, de acordo com as resoluções da ONU e a Declaração de Marselha da União para o Mediterrâneo; 2 — Reconstruir um espaço de diálogo entre as sociedades civis e trabalhar para a criação de uma cultura de paz dentro da região euro-mediterrânica, nomeadamente através da promoção de um relato comum e não partidário da guerra de Gaza e da região, bem como da luta contra qualquer tipo de discriminação, islamofobia, anti-semitismo, racismo e xenofobia; 3 — Desenvolver a cooperação entre as sociedades civis, insistindo na promoção de contactos entre os indivíduos dentro do espaço euro-mediterrânico, em particular entre israelitas e palestinianos; 4 — Apoiar a consolidação de uma vasta plataforma para a sociedade civil e reforçar a cooperação territorial e entre cidades a fim de contribuir para a concretização de todos esses objectivos.

Relativamente às acções a pôr em prática nas áreas da cultura, da educação, da juventude e dos órgãos de comunicação social, os participantes foram convidados a apresentar sugestões até dia 16 de Fevereiro. A Aliança das Civilizações e a Fundação Anna Lindh serão responsáveis pela recolha e implementação dessas propostas. O conjunto das iniciativas será apresentado no Fórum da Aliança das Civilizações, que decorrerá em Istambul, nos dias 6 e 7 de Abril.

O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA

Relatório de actividades de 2008 e orçamento para 2009

Relatório de actividades de 2008

Prosseguindo os objectivos definidos em 2008, foram desenvolvidas as actividades que se descrevem, sumariamente, neste relatório.

1 — O Grupo Parlamentar de Amizade acompanhou, atentamente, o processo eleitoral em Cuba. Neste contexto, participou em encontros promovidos pela Embaixada de Cuba para esclarecimento acerca do referido processo eleitoral.
2 — Recebemos duas personalidades da cultura cubana, o escritor Senel Paz e a cineasta Rebeca Chávez, em 5 de Junho.
3 — No dia 15 de Julho ocorreu um encontro com o Dr. Camilo Rojo, Presidente da Associação Cubana de Vítimas do Terrorismo, para informação aos parlamentares portugueses sobre as actividades da associação.
4 — Promovemos a exibição na Assembleia da República de uma exposição de artes plásticas de artistas cubanos contemporâneos, no mês de Outubro, com a cooperação da Embaixada de Cuba.

Programa de actividades para 2009

Aproximando-se o final da X Legislatura, os membros do Grupo Parlamentar de Amizade estarão envolvidos em actividades relacionadas com o próximo acto eleitoral, factor que poderá condicionar a concretização de iniciativas a programar em 2009.