2 | - Número: 019 | 7 de Março de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita do Deputado João Soares, do PS, como Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, à Moldávia, de 9 a 12 de Fevereiro de 2009

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, deslocou-se à Moldávia em visita oficial a convite do Presidente do Parlamento local e da Missão da OSCE no terreno.
Este visita teve ainda como objectivo a preparação da missão de observação eleitoral da AP OSCE, que terá lugar por ocasião das eleições parlamentares moldavas de Abril próximo.
A Delegação da AP OSCE integrou ainda o Deputado italiano Pierluigi Mantini e a Deputada turca Canan Kalsin.
No dia 9 de Fevereiro, o Chefe da Missão da OSCE, Embaixador Philip Remler (EUA), ofereceu um jantar ao Presidente da AP OSCE que contou com a participação de todos os embaixadores dos países membros da OSCE residentes em Chisinau.
A Delegação da AP OSCE teve a sua primeira reunião de trabalho com o Presidente do Parlamento da Moldávia, Marian Lupu.
O Sr. Lupu sublinhou a importância do trabalho da OSCE no terreno e a colaboração que a AP pode prestar em matérias como a reforma da legislação eleitoral e a aproximação à legislação comunitária tendo em vista uma eventual adesão à União Europeia.
Abordou ainda a resolução da questão da Transdniestria, de acordo com o princípio da integridade territorial da Moldávia, e o papel que a Missão da OSCE tem desempenhado sobretudo ao nível da facilitação de contactos entre as duas partes. Sobre este ponto referiu que as negociações no formato “5+2” (União Europeia, OSCE, EUA, Rússia e Ucrânia; Moldávia e Transdniestria) estão paradas há cerca de dois anos e que a retirada das tropas russas deve ser regulada pelas decisões da Cimeira de Istambul da OSCE.
Reafirmou igualmente a neutralidade da Moldávia.
No que respeita às próximas eleições legislativas mencionou a imparcialidade da Comissão Central Eleitoral (já que 5 dos seus 9 membros são afectos à oposição).
O Presidente da AP OSCE também destacou o empenho da Missão da OSCE na resolução pacífica da questão transdniestria e referiu que esta visita era o primeiro passo da missão de observação das eleições legislativas moldavas de 5 de Abril próximo. Disse ainda que a Moldávia necessita de estabilidade política e de um governo credível que prossiga com as reformas necessárias.
Seguiu-se um encontro com representantes do partidos políticos com assento parlamentar: Partido Comunista da Repõblica da Moldávia (no governo); Aliança “Nossa Moldávia”, Partido Popular Democrata Cristão e Partido Democrático da Moldávia (na oposição).
A oposição considera que a situação do país é preocupante, sobretudo na área do pluralismo democrático, já que a maioria dos meios de comunicação social estão sob controlo do partido que apoia o governo.
Acusaram também o governo de iniciar processos judiciais infundados contra todos os líderes dos partidos da oposição. Reafirmaram ainda a sua convicção de que as últimas eleições legislativas foram fraudulentas.
A representante do Partido Comunista refutou todas estas acusações ao referir que a televisão pública transmite as sessões parlamentares e existem programas de debate político.
Foi ainda referido o financiamento público dos partidos (considerado insuficiente pela oposição) e a representação das minorias nacionais no Parlamento.
No decorrer do encontro com o Vice-Ministro moldavo para a Reintegração, Ion Stavila, foi abordada a questão da Transdniestria. O Ministro Stavila considerou que, apesar dos “obstáculos externos” existentes, o governo moldavo continua optimista. Considerou ainda que este conflito é, provavelmente, o menos complicado de todo o antigo espaço soviético já que não existem diferenças étnicas ou religiosas entre as duas populações.