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7 | - Número: 022 | 4 de Abril de 2009

Programa de actividades para 2009

Aprofundamento das relações institucionais: 1 — Reuniões com o Sr. Embaixador de Moçambique em Lisboa e com o Sr. Embaixador de Portugal em Maputo, na Assembleia da República, para análise da situação das relações entre os dois países, no que respeita às questões económicas, fluxos de pessoas, relações culturais e questões de relacionamento bilateral em geral.

Divulgação e promoção das relações Portugal-Moçambique: 2 — Promover a realização de uma conferência, a ter lugar na Assembleia da República, sobre as relações entre Portugal e Moçambique e as potencialidades dessa relação. Propõe-se como título da conferência: «Portugal-Moçambique: fortalecer relações, projectar o futuro».
3 — Publicar um livro sobre Moçambique e as suas potencialidades com base na conferência referida no ponto 1, a editar pela Assembleia da República.
4 — Em anexo apresenta-se uma descrição geral e pormenorizada desta iniciativa. (a)

Reciprocidade: Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique ao Parlamento homólogo, com vista a estreitar laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.

Orçamento para 2009

Para os pontos 1, 2 e 3 da proposta de programa de actividades para 2009 apresenta-se um orçamento global de € 5000 (cinco mil euros).
Relativamente ao ponto 3 — Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade PortugalMoçambique ao Parlamento homólogo — , a proposta orçamental deverá ser submetida a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, quando considerado oportuno pelo Grupo Parlamentar de Amizade, em virtude da eventual necessidade de ser obtida dotação orçamental extraordinária.

Palácio de São Bento, 19 de Março de 2009 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, José Vera Jardim

(a) A documentação encontra-se disponível para consulta, nos serviços de apoio.

——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AUSTRÁLIA

Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo

Aos vinte dias do mês de Março de dois mil e nove, pelas dez horas, na Sala de Visitas de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, procedeu-se à eleição dos órgãos para o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália.
Os Srs. Deputados que compõem o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália presentes no referido acto foram:

— Isabel Coutinho, do PS; — Joana Lima, do PS; — Matilde Sousa Franco, do PS; — André Lima, do PSD; — Carlos Páscoa Gonçalves, do PSD;