2 | - Número: 036 | 26 de Junho de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Rui Gomes da Silva, do PSD, relativo à sua participação nos trabalhos da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO, que tiveram lugar em Varsóvia, de 17 a 19 de Setembro de 2008

Entre 17 e 19 de Setembro p.p., o signatário deslocou-se a Varsóvia, no âmbito da visita da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO, de que é membro, tendo em vista o cumprimento do programa que se junta (Anexo I) (a).
Das reuniões havidas e das exposições ou das trocas de opiniões havidas, importa destacar as seguintes ideias:

a) Foi reiterada a necessidade de instalação do sistema antimíssil americano em território polaco para contrariar a ameaça emergente de um ataque do Irão e para a defesa do território dos EUA e dos seus aliados; b) Com a implementação deste sistema, os EUA beneficiarão de uma protecção maior contra ataques originados no Médio Oriente, enquanto a Europa ganhará defesas que actualmente não tem. Efectivamente, a NATO tem-se concentrado apenas no desenvolvimento de defesas antimíssil de curta distância, pelo que a iniciativa dos EUA é complementar.
c) Assim, verifica-se que a NATO tem acolhido positivamente a iniciativa dos EUA, sem, no entanto, comprometer as actuais relações com a Federação Russa; d) A Federação Russa, por seu lado, considerou a instalação do sistema antimíssil na Polónia como uma ameaça directa contra o seu território. No entanto, as sucessivas conversações entre as partes têm vindo a mitigar as reservas russas quanto a este assunto; e) Relativamente à oposição externa e interna manifestada contra a instalação do sistema antimíssil na Polónia, verifica-se que os fundamentos apresentados assentam essencialmente no receio de que a instalação deste sistema antimíssil possa ocasionar nova guerra fria na Europa; f) O governo polaco tem vindo a desenvolver diversas iniciativas, apostando na concertação entre NATO, EUA, Federação Russa e República Checa para amenizar os conflitos de opinião actualmente existentes.

Lisboa, 6 de Novembro/2008 O Deputado do PSD, Rui Gomes da Silva.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, relativo à sua participação na visita da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança, que teve lugar em Paris e Nancy, Paris, entre os dias 27 e 29 de Abril de 2009

Nos passados dias 27 a 29 de Abril decorreu uma visita da referida subcomissão em França.
A visita realizou-se na sequência da confirmação do regresso de França à estrutura militar da NATO.
No âmbito da visita desenvolveram-se contactos com responsáveis governamentais (Ministro da Defesa Nacional de França), deputados e senadores e responsáveis superiores da administração pública. Tiveram lugar ainda encontros com responsáveis militares e visitas a unidades militares.
Os principais temas da visita centraram-se no planeamento de defesa e projecção de forças, na relação com a Aliança Atlântica, no desenvolvimento da política europeia de segurança e defesa e a gestão essencial da segurança na região do Afeganistão/Paquistão. Também foram tratadas as questões de cyberdefense.
Desta visita poder-se-ão sublinhar alguns aspectos de grande interesse: