3 | - Número: 036 | 26 de Junho de 2009

— A França está a desenvolver uma grande reforma na área de defesa baseada no chamado Livro Branco de Defesa e na Lei de Programação Militar; — O pensamento estratégico de França é consonante com o seu regresso completo à estrutura militar da NATO; — A França tem cerca de 36 000 militares no estrangeiro; — O orçamento de defesa irá ser aumentado substancialmente até 2020.

Além do Ministro de Defesa Nacional, realizaram-se encontros com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional, com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Forças Armadas do Senado e Vice-Presidente do Senado.
Visita ainda à Base Aérea 133 Hanry Jeandet, em Nancy.

Lisboa, 3 de Junho de 2009 O Deputado do PS, Miranda Calha.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência subordinada ao tema Equality between women and men in a time of change, organizada pela Comissão Europeia, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 15 e 16 de Junho de 2009

A convite directo da Comissão Europeia, que suportou todos os encargos com a minha deslocação e estadia, participei na conferência supramencionada, realizada em Bruxelas, nos dias 15 e 16 de Junho de 2009, e que congregou mais de 300 individualidades governamentais e não governamentais.
Parti para Bruxelas no dia 15 de Junho de 2009 e, nesse mesmo dia, intervim, como orador convidado na sessão plenária dedicada ao tema «Como eliminar a violência de género», onde falaram também a VicePresidente da Comissão Europeia e Comissária para as Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação, Margot Wallstrom, Rosa Logar, do Domestic Abuse Intervention Centre, de Viena, e Helene Ewalds, do National Institute for Health and Welfare da Finlândia.
Este painel foi moderado pela ex-Ministra do Reino Unido para as Mulheres e a Igualdade, Barbara Roche.
A minha intervenção versou sobre os antecedentes longínquos e próximos da violência contra as mulheres, a campanha levada a cabo pelo Conselho da Europa entre 2006 e 2009, as suas conclusões, os trabalhos actuais e o âmbito da preparação de uma Convenção para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, incluindo a Violência Doméstica.
Concluí a intervenção com as seguintes palavras:

«Está a chegar uma nova ordem de género. É um novo contrato social de restabelecimento do equilíbrio natural da relação de poder entre mulheres e homens, e quem o não perceber está fora do seu tempo. Está na hora de uma mudança de paradigma na abordagem da questão da igualdade de género, ou da violência sobre as mulheres que nela é, simultaneamente, causa e consequência. E esse novo paradigma significa passar do estádio da vitimização para o estádio do empoderamento das mulheres.
Significa passar da visão meramente humanitária para uma visão mais consciente de violação dos direitos humanos. E quando falarmos de direitos humanos na sua relação com a violência que se abate sobre as mulheres, que saibamos distingui-la da pobreza, da fome e do desemprego que, sendo também graves violações de direitos, não são premissa necessária e suficiente deste tipo de violência. A violência sobre as mulheres é transversal aos tecidos sociais, e abate-se também sobre mulheres possidentes, que têm emprego ou que não passam fome.
O que é essencial é passar de uma cultura de dominação para uma cultura de colaboração entre mulheres e homens. Já não é apenas uma questão de igualdade. É mais do que isso. É uma nova ordem de género que está a chegar para ficar. Os velhos e as velhas do Restelo, agarrados a desculpas e a preconceitos justificativos de uma sociedade patriarcal inculcada por milénios de subjugação e desigualdade, vão ficar nas margens deste rio imenso, cuja água está a passar e não volta atrás.