2 | - Número: 040 | 24 de Julho de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Correia de Jesus, do PSD, relativo à sua participação no seminário co-organizado pelo Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente e pela delegação italiana à Assembleia Parlamentar da NATO, sobre «Migrações na Região Mediterrânica: causas, consequências e desafios», que se realizou em Nápoles, nos dias 14 e 15 de Junho de 2009

Nos dias 14 e 15 de Julho de 2009 decorreu, em Nápoles, o seminário anual do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM), co-organizado pela Assembleia Parlamentar da NATO e pela delegação italiana na АР -NATO, sobre «Migrações na Região Mediterrânica: causas, consequências e desafios». Nele participaram 32 membros da Assembleia Parlamentar da NATO, representantes dos parlamentos de 14 Estados-membros da Aliança, bem como, com o estatuto de membros associados, parlamentares da Argélia, Israel, Jordânia e Marrocos, além de vários observadores convidados. A representação portuguesa foi assegurada pelo Deputado Miranda Calha e pelo signatário.
Na sessão de abertura intervieram o Presidente do GSM, Deputado Vahit ERDEM (Turquia), e o Senador Sergio De Gregorio, chefe da delegação italiana, que deram as boas vindas aos participantes e sublinharam a oportunidade e importância da temática objecto do seminário. A intervenção de fundo esteve a cargo do Professor Dr. Mehmet AYDIN, Ministro de Estado do governo turco, que abordou o tema «A importância do diálogo entre civilizações e o seu impacto na segurança regional».
A primeira sessão de trabalho ocupou-se especificamente das «Migrações na Região Mediterrânica». O Professor Massimo LIVI В ACCI, da Universidade de Florença, abordou a temática da «Demografia e Migração» e Derek LUTTERBECK, director-adjunto da Academia Mediterrânica de Estudos Diplomáticos (MEDAC), da Universidade de Malta, falou sobre «Imigração Irregular e Controlo da Imigração no Mediterrâneo».
Durante a segunda sessão, que teve por tema «O Impacto das Tendências Económicas Globais sobre a Região do Mediterrâneo e do Golfo», intervieram Tarik M. YOUSEF, director da Dubai School of Government, sobre «Os Efeitos da Crise Económica Global na Região do Golfo», Sílvia VALLI, Chefe da Unidade de Assuntos Económicos Internacionais do Ministério de Economia e Finanças de Itália, sobre «Os Efeitos da Crise na Europa e em Itália», e Joseph P. SABA, Director do World Bank Group, sobre «O Impacto da Crise no GCC e as Remessas dos Migrantes».
Na terceira sessão foi abordado o tema da «Segurança Marítima na Região do Mediterrâneo». O Almirante Mark P. FITZGERALD, Comandante do Comando Sul das Forças Conjuntas, apresentou uma panorâmica das «Operações de Segurança no Mediterrâneo e Cooperação Regional» e Peter HINCHLIFFE, Marine Director, International Chamber of Shipping, dissertou sobre «Pirataria e Navegação Internacional — uma Visão Industrial».
A quarta sessão foi inteiramente preenchida com o tema da «Energia no Contexto Regional», cuja apresentação esteve a cargo do investigador da Fundação CIDOB (Relações Internacionais e Estudos de Desenvolvimento), Francis GHILES.
Na quinta e última sessão procedeu-se a uma reflexão sobre «As Tendências Políticas no Médio Oriente», com base nas intervenções de Andrea MARGELLETI, Presidente do Centro Internacional de Estudos de Roma — «O Ressurgimento do Movimento Xiita: uma Oportunidade de Ouro» — e de Alessandro POLITI, Director do OSSS (Outpost for Strategic and Security Scenarios) — «Levante, Golfo, Eurásia: A Fotografia Geopolítica».
Em todas as sessões houve debate, vivo, participado e muito proveitoso sobre os temas apresentados, sendo que a maior controvérsia andou à volta da adesão da Turquia à União Europeia, da situação no Médio Oriente, das políticas de imigração, da segurança energética no Norte de África, da segurança marítima e dos efeitos da crise financeira e económica mundial.
Depois de encerrado o seminário, realizou-se uma reunião do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente, apenas com a presença dos seus membros de pleno direito. Foram acertados o programa e a logística da próxima reunião do Grupo, que terá lugar na Argélia, de 24 a 26 de Outubro. Foi, de novo, equacionada a possibilidade de uma visita a Israel e à Palestina e ficou assente a realização de dois seminários em 2010, um na Grécia e o outro em Nápoles, como habitualmente. O Deputado Antonio CABRAS (Itália) apresentou o seu projecto de relatório sobre «Migrações na Região do Mediterrâneo: Causas,