2 | - Número: 025 | 19 de Junho de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Deputado João Soares, do PS, ao Quirguistão, que teve lugar nos dias 16 e 17 de Maio de 2010

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, chefiou uma delegação parlamentar que visitou o Quirguistão a 16 e 17 de Maio. A visita foi organizada pela Missão da OSCE no Quirguistão e incluiu parlamentares do Cazaquistão, Dinamarca, Finlândia, Rússia e Itália.
Esta visita surgiu na sequência da revolta popular de 6-7 de Abril que levou à demissão do Presidente Bakiyev — e posterior exílio — e à tomada de poder por parte de um governo provisório chefiado por Roza Otunbaeva que, até à sua nomeação para este lugar, era Deputada da oposição e um membro activo da AP OSCE. Os acontecimentos de Abril em Bishkek provocaram a morte de 87 pessoas e ferimentos em cerca de meio milhar.
A OSCE e a Assembleia Parlamentar tiveram um papel na resolução desta crise. Não só porque foram nomeados — logo a seguir à revolta em Bishkek — dois enviados especiais (um dos quais da AP) que mediaram as negociações entre governo e oposição, mas também porque a presidência cazaque se empenhou na resolução deste problema já que acolheu no seu território o Presidente deposto antes de este seguir para a Bielorússia, onde se encontra actualmente exilado.
A delegação da AP OSCE participou num conjunto de briefings com entidades internacionais e locais.
Estes encontros permitiram conhecer mais em pormenor o evoluir da situação e perspectivar os acontecimentos futuros.
A Missão da OSCE no terreno e a Representante da União Europeia salientaram a importância do referendo constitucional — previsto para o final de Junho — e o pouco tempo que as novas autoridades dispõem para informar a população sobre a nova Constituição. A situação política do país permanece instável e o governo (por não ter legitimidade eleitoral) está fragilizado e dividido. A sua primeira prioridade é o restabelecimento da segurança em Bishkek e no sul do país (Jalalabad e Osh), principal bastião das forças leais ao ex-Presidente Bakiyev.
Relativamente à nova Constituição, o governo provisório pretende acentuar o carácter parlamentar do regime em detrimento do sistema presidencial.
De acordo com as últimas notícias, cerca de 50 pessoas ligadas ao anterior regime estão presas.
Dadas as boas relações entre o Deputado João Soares e a Aka Khan Development Network (AKDN), a delegação da AP OSCE reuniu com a Sr.ª Nurjehan Mawani, Representante da AKDN no Quirguistão, a qual informou que a corrupção continua a afectar o país, nomeadamente alguns círculos afectos ao poder. A líder interina, Roza Otunbaeva, parece não estar ligada a este círculo mas a sua base de apoio é restrita. O governo está dividido porque alguns dos seus membros pretendem manter o sistema presidencialista (já que têm hipóteses de ser eleitos Presidente).
Existem ainda algumas pressões da Rússia, do Cazaquistão e do Uzbequistão para que o Quirguistão mantenha um sistema presidencialista “forte” e centralizador á semelhança de todos os países da região. Daí que o encerramento das fronteiras com o Cazaquistão e Uzbequistão (principais parceiros comerciais) seja entendido por alguns como uma forma de pressão destes países sobre o novo poder em Bishkek e as suas “aberturas democráticas”. O Presidente russo chegou mesmo a referir o perigo de “divisão” do país em norte e sul se não existisse um poder central forte e unificador.
Mencionou ainda os principais projectos do AKDN no país, com destaque para a Universidade da Ásia Central.
A Embaixadora dos Estados Unidos em Bishkek fez um resumo dos acontecimentos que conduziram à deposição do Presidente Bakiyev e salientou que a corrupção e o nepotismo do poder, aliados à crise económica, ditaram o fim do regime.
Referiu que o encerramento das fronteiras terrestres prejudica gravemente a economia (o petróleo e o gás são importados do Cazaquistão e do Uzbequistão) e que um regime parlamentar de sucesso pode ter repercussões nos países vizinhos, nomeadamente no Cazaquistão.