2 | - Número: 026 | 25 de Junho de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota, referente à sua participação na 58.ª Sessão da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, de 15 a 17 de Junho de 2010

Relatório n.º 13 Participei nas sessões plenárias da manhã e da tarde do dia 16 e da manhã do dia 17 de Junho de 2010.
Na reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial do dia 16 de Junho de 2010 fui nomeado relator para a temática de Security research in the European Union: evaluation of the Seventh Framework Programme.
Na sessão plenária da tarde do dia 16 de Junho de 2010 fiz uma intervenção no debate sobre o relatório HANCOCK (doc. C/2065), relativo a Frozen conflicts and Europe’s Security, cujo teor integral figura no Anexo A do presente relatório.
Na sessão plenária da manhã do dia 17 de Junho de 2010 fiz uma intervenção no debate sobre o relatório POZZO di BORGO (doc. C/2071), relativo a Military aspects of space: early warning and ELINT satellites, cujo teor integral figura no Anexo B do presente relatório.
No final dos trabalhos fiz uma intervenção para dar uma palavra de agradecimento ao secretariado da Assembleia pelo excelente contributo que deram ao longo dos anos para a qualidade e quantidade do trabalho produzido. E, num momento delicado de grandes incertezas quanto ao calendário e à existência futura de um órgão sucedâneo que assegure o escrutínio parlamentar da política de defesa e segurança, também é devida uma palavra de confiança a esses colaboradores, no sentido de que saberão exercer os seus deveres de forma irrepreensivelmente exemplar até ao último dia da sua presença ao serviço desta Assembleia, já que nem sequer sabemos se cá estarão durante a próxima sessão de Dezembro, tal é a indefinição sobre o calendário dos trabalhos parlamentares e da resolução das relações laborais.
Esta intervenção mereceu a concordância de toda a Assembleia.

Assembleia da República, 19 de Junho de 2010 O Deputado do PSD, Mendes Bota.

Anexo A

Intervenção do Deputado Mendes Bota no debate sobre o Relatório KANCOCK (doc. C/2065) sobre Frozen conflicts and Europe’s Security Assembleia Europeia de Segurança e Defesa Paris, 16 de Junho de 2010

«Sr. Presidente Distinto Relator Caros Colegas

Os chamados frozen conflicts of Europe constituem a demonstração mais dramática da incapacidade e da impotência da comunidade política internacional para colocar termo a focos de violência, destruição e sofrimento humano mesmo às suas portas.
Não é aceitável que tais situações envolvam Estados-membros que coabitam em instituições europeias como o Conselho da Europa, ou mesmo que com estatuto associado, na União da Europa Ocidental, e que passem décadas atrás de décadas sendo incapazes de ultrapassar o estatuto da recriminação mútua, sendo incapazes de dar passos concretos de aproximação ou de aproveitar os mecanismos de diálogo e de busca de soluções pacíficas e negociadas.
A intransigência dos beligerantes, e nalguns casos, os interesses hegemónicos de uma grande potência como a Rússia, têm impedido o descongelar de conflitos como o da Abkásia e da Ossétia do Sul, do NagornoKarabah e o da Moldávia e da Transdeniestria.