4 | - Número: 026 | 25 de Junho de 2010

provenientes da exploração do petróleo e do gás) e o rendimento da população aumentou em 10% no último ano.
O Azerbaijão afirma aceitar os «Princípios de Madrid», isto é, uma solução que exclui a violência mas a Arménia deverá libertar os territórios «ocupados» e evitar todas as medidas que coloquem em perigo o processo negocial.
As bases para o Acordo no NK são os Princípios de Madrid actualizados em 2009. Não sabemos se estes princípios são aceites pelo Azerbeijão, ou se a Arménia continua reticente. Se a Arménia aceitar este Acordo isso também irá afectar de forma positiva as suas relações com a Turquia, mas, infelizmente, as últimas notícias sobre a suspensão da assinatura dos protocolos bilaterais entre a Arménia e a Turquia não são as melhores.
Mas para que os Princípios de Madrid sejam concretizados terá que existir alguma pressão internacional sobre Yerevan. Se as negociações falharem o «Grupo de Minsk» criado pela OSCE deixa de existir e será apenas uma questão de tempo até acontecer aquilo que muitos defendem: a libertação pela força dos territórios ocupados, o que seria uma catástrofe humana e de consequências imprevisíveis.
As fronteiras resultantes do conflito entre a Arménia e o Azerbeijão e do cessar-fogo de 1994 tiveram como consequência que as forças arménias do NK controlem os tais 9% do território azeri fora da antiga Região Autónoma do Nagorno-Karabakh. As forças azeris controlam Shahumian e as regiões ocidentais de Martakert e Martuni, também no NK. De acordo com os últimos dados, a população do NK atingiu as 138 000 pessoas.
Este conflito já causou mais de meio milhão de refugiados, a maioria dos quais azeris que residiam no NK.
A pergunta é esta: até quando teremos que assistir a este tipo de monumentos à intolerância, à falta de respeito pelos direitos humanos e pelas regras que regem o direito internacional? A pergunta é também esta: será que os governos europeus, ou os cidadãos europeus, não sentem estes conflitos como uma séria ameaça à paz, à segurança e à estabilidade da Europa? Até quando?

Anexo B

Intervenção do Deputado Mendes Bota no debate do relatório POZZO di BORGO, sobre Military aspects of space: early warning and ELINT satellites Assembleia Europeia de Segurança e Defesa

Sr. Presidente, Sr. Relator Distintos Colegas

Este relatório debruça-se sobre a crescente importância dos satélites, promovida pelo desenvolvimento de sistemas de armamento que estão directamente relacionados com a utilização do espaço, a utilização dos recursos existentes e a evolução da investigação europeia nestas matérias e as perspectivas para o futuro.
A dimensão estratégica do espaço levou à criação de uma política espacial europeia, promovida pela Comissão Europeia (CE) e pela Agência Espacial Europeia (ESA).
A Comissão Europeia considerou em 2003 que a utilização do espaço seria fundamental para atingir os objectivos futuros de uma política europeia de segurança e defesa, realçando também a necessidade de articular utilizações civis e militares para as informações recolhidas a partir do espaço.
A utilização desta tecnologia implica o desenvolvimento de equipamento capaz de cumprir os objectivos indicados no Livro Branco da União Europeia sobre esta matéria, que são expostos no relatório.
A ideia europeia é desenvolver a utilização de satélites essencialmente para o desenvolvimento de capacidades de gestão do campo de batalha, como sejam a utilização de ferramentas de tele-detecção, análise meteorológica e de comunicações, vigilância electrónica e equipamento de alerta avançado.
Assim se desenvolveram vários programas europeus, como o HELIUS, de iniciativa francesa em parceria com a Itália e a Espanha, que pressupunha a implementação em duas fases de um sistema de observação da terra a partir do espaço, dotado de sensores ópticos de alta e muito alta resolução.