2 | - Número: 001 | 16 de Julho de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 121.ª Sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa (COE) no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Istambul, de 10 a 12 de Maio de 2011

Relatório n.º 39 A convite especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu, na sua qualidade de presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, tive a honra de assistir à abertura à assinatura da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que decorreu no dia 11 de Maio de 2011, em Istambul.
Subscreveram a Convenção 13 Estados-membros: Alemanha, Áustria, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Suécia e Turquia.
Fui o único parlamentar estrangeiro a ser convidado para esta cerimónia, segundo os termos do convite ―pelo valioso contributo para a adopção atempada desta importante Convenção‖.
Na sequência, assisti também à 121.ª Sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
Na véspera, participei num jantar oferecido pela Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, a qual no seu discurso referiu-se à minha pessoa em termos elogiosos, por todo o empenho que coloquei na causa do combate à violência contra as mulheres, e que culminou com a aprovação desta Convenção.

Assembleia da República, 12 de Maio de 2011.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, nos dias 7 e 8 de Junho de 2011

Relatório n.º 40 No dia 8 de Junho de 2011, presidi à reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Na audição sobre o tema da Violência Psicológica, que contou com a participação das especialistas Yael Mellul e Marie-France Hirigoyen, fiz uma intervenção colocando as seguintes questões: – Que medidas têm sido tomadas para que existam estatísticas mais correctas em matéria de violência psicológica? – As causas dos suicídios são investigadas para averiguar possíveis conexões com casos de violência doméstica? – Será possível a um agressor mudar de atitude?

Na audição sobre o tema da Pornografia Violenta, que contou com a participação dos especialistas Andy Shortland e Markko Kunnapu, fiz uma intervenção colocando as seguintes questões: – Quais os principais países onde este tipo de websites e de material podem ser encontrados? – Estão a ser dados passos no sentido de outros países europeus introduzirem legislação criminalizadora da pornografia violenta, à semelhança da que existe no Reino Unido?