O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 | - Número: 001 | 16 de Julho de 2011

Conclusion Dear Chairperson, Dear Special Rapporteur, Dear colleagues, friends, As I said at the beginning, I haven’t come empty-handed.
I do not want to leave empty-handed.
I have come here with the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence.
I would like to leave with your support for this Convention.
I would like to leave knowing that you will help the Parliamentary Assembly of the Council of Europe promote this Convention, so that your countries sign it and ratify it as soon as possible.
I would like to leave knowing that you will lobby for the accession of the European Union to this Convention.
Violence against women, including domestic violence, undermines the core values on which the European Union, the United Nations and the Council of Europe are based.

This Convention was necessary, and long overdue.
Not to support this Convention would be a political crime.
Not to support this Convention would be yet another crime against women!

———

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª parte da Sessão de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 24 de Junho de 2011

Relatório n.º 42 No dia 22 de Junho de 2011, participei no debate sobre o relatório Mignon, relativo à ―Reforma da APCE‖, durante o qual fiz três intervenções, e cujos textos integrais figuram nos Anexos A, B e C do presente documento.
Deve dizer-se que o resultado final traduziu-se num grande sucesso para a causa da igualdade entre mulheres e homens, pois as propostas de alteração ao projecto de resolução relativo à reforma da APCE, as n.os 15 e 19, subscritas pelo deputado Hancock e outros, visavam por um lado, a extinção pura e simples da Comissão IOMH, ou, em alternativa, a sua assimilação pela Comissão dos Assuntos Sociais e da Família, o que significaria um forte retrocesso em todo o processo de luta pelos direitos das mulheres.
Felizmente, e muito graças às acções de ―lobbying‖ interno que desenvolvi, e aos argumentos que utilizei para contrariar as ditas propostas de alteração, as mesmas foram rejeitadas pelo plenário.
Em contrapartida, e graças à aprovação do projecto de resolução proposto pelo relator, sr. Mignon, a Comissão IOMH, mudou o nome para Comissão da Igualdade e da Não-Discriminação, manteve todas as áreas de competência que tinha, e alargou-as a todos os assuntos de direitos humanos relativos à todas as formas de discriminação.
No dia 23 de Junho de 2011, pela manhã, presidi a uma reunião da comissão IOMH, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Na parte da tarde, na minha qualidade de presidente da comissão IOMH, participei no debate sobre o relatório Gautier, relativo ao tema ―Davantage de femmes dans les instances de décision économiques et sociales‖, tendo feito uma intervenção cujo texto integral figura no Anexo D do presente documento.
No dia 24 de Junho de 2011, participei numa reunião do Bureau da APCE, durante a qual a minha Moção sobre o tema ―Promoting the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence against Women and Domestic Violence‖, reproduzida no Anexo E, foi enviada à comissão IOMH para elaboração de um relatório.