3 | - Número: 001 | 16 de Julho de 2011

– Há algumas medidas de protecção ou de compensação das vítimas deste tipo de filmes, pelo sofrimento experimentado? – Estando a aumentar o nível de tolerância da sociedade face à violência e à pornografia em geral, num processo de integração cultural subterrâneo, existirá o risco de também relativamente à pornografia violenta esse grau de tolerância se estar a elevar? – Existe alguma investigação que e demonstre que a pornografia violenta aumento o risco de violência contra as mulheres? – Mesmo nos casos em que os actores parecem menores mas não são menores, simulam a violência mas não são violentos, pode-se considerar que o que conta é a intenção, e que esta deve ser criminalizada?

Assembleia da República, 9 de Junho de 2011.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (PE) no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Bruxelas, nos dias 14 e 15 de Junho de 2011

Relatório n.º 41 No dia 15 de Junho de 2011, fui orador convidado para intervir numa audição que teve lugar na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu, para falar sobre a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, cuja subscrição foi aberta no passado dia 11 de Maio, em Istambul.
Nesta reunião, interveio também a Relatora Especial da ONU para a violência contra as mulheres, Rashida Manjoo.
Após esta audição, participei com Rashida Manjoo e a presidente da Comissão FEMM do Parlamento Europeu, Eva-Britt Svensson, numa conferência de imprensa conjunta, em apoio à Convenção de Istambul.

Assembleia da República, 16 de Junho de 2011.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

ANEXO

Speech by Mr Mendes Bota Chairperson of the Committee on equal opportunities for women and men of the Parliamentary Assembly of the Council of Europe Meeting of the Committee on Women's Rights and Gender Equality of the European Parliament, 15 June 2011 Tackling gender-based violence – international perspectives The Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence

Introduction Dear Chairperson, Dear Special Rapporteur, Dear colleagues, friends,