2 | - Número: 019 | 26 de Dezembro de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pela Deputada Maria Belém Roseira, do PS, sobre a sua participação na 5.ª reunião da Rede de Parlamentares de Referência Contra a Violência Sexual Relativa às Crianças, que teve lugar em Florença, no dia 17 de Novembro de 2011

Como Parlamentar de Referência por Portugal na Campanha do Conselho da Europa «Os Parlamentos Unidos para Combater a Violência Sexual relativa às Crianças», participei na reunião da Rede que decorreu em Florença, no dia 17 de Novembro do ano em curso.
Essa participação era indispensável pelo facto de Portugal ter sido convidado a apresentar o desenho do modelo de intervenção do seu sistema de saúde no que respeita à violência sexual contra crianças e jovens.
A par de outros países, como consta da ordem de trabalhos que se anexa (a), a intervenção específica de Portugal era importante por se colocar a questão da eventual colisão entre o segredo profissional — sobretudo o segredo médico — e a denúncia do abuso e os outros parlamentares terem interesse em saber como resolvíamos essa questão.
Por esse motivo o Sr. Dr. Vasco Prazeres, psicanalista do quadro da Direcção-Geral da Saúde e Coordenador Nacional do Programa, foi convidado pelo Conselho da Europa, como perito, a expor os contornos da intervenção.
A sua apresentação foi muito apreciada e objecto de um interessante debate, muito esclarecedor para os restantes membros da rede.
Tive também oportunidade, a exemplo do que é normal em reuniões semelhantes, de intervir várias vezes, não só colocando questões aos outros apresentadores, como emitindo as minhas opiniões sobre as diversas matérias ou abordagens em discussão, o que levou a Presidente da Comissão de Assuntos Sociais a referir que aguardava, com ansiedade, o meu regresso a essa Comissão, a qual já não integro desde que os Deputados foram impedidos de participar em mais do que uma Comissão, no âmbito da APCE.
Portugal foi, mais uma vez, bem representado e eu agradeci ao Sr. Dr. Vasco Prazeres todo o seu empenho e a graciosidade da sua colaboração, tanto mais que, sendo o suporte do Conselho da Europa insuficiente para as despesas realizadas, ficou bem patente que o bom serviço ao País foi garantido com a sua generosidade pessoal, atributo que até hoje tem marcado muitos e muito bons funcionários públicos em Portugal que, muitas vezes, nem sequer uma referência elogiosa dos seus superiores hierárquicos recebem.
E, mesmo assim, quando solicitados a mais um esforço, nunca se recusam a colaborar.
O meu agradecimento expresso ao Sr. Dr. Vasco Prazeres aqui fica, considerando que é o mínimo que eu posso e devo fazer.

21 de Novembro de 2011 A Deputada do PS, Maria de Belém Roseira.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório relativo à participação dos Deputados Duarte Pacheco, do PSD, e Alberto Costa, do PS, na 66.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que teve lugar entre os dias 19 e 22 de Setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque

No âmbito da 66.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, audição parlamentar e reuniões conexas, a União Interparlamentar organizou uma audição parlamentar, na sede da ONU, em Nova Iorque, sobre o tema «O reforço do papel da mediação na resolução pacífica das diferenças e na prevenção de conflitos».
A Assembleia da República esteve representada por dois deputados da delegação parlamentar da Assembleia da República à UIP, Deputados Alberto Costa e Duarte Pacheco, que integraram a Delegação