3 | - Número: 019 | 26 de Dezembro de 2011

Nacional à Assembleia Geral, a qual incluía diversos membros do Governo e era liderada pelo PrimeiroMinistro.
Os trabalhos ocorreram na sede da ONU, desdobrando-se:

1 — Reunião de Alto-Nível sobre a prevenção e o controlo de doenças não-comunicáveis: Esta reunião desenrolou-se em três painéis distintos (Anexo I) (a), resultando claro o compromisso dos Estados numa cooperação eficaz que permita o controlo da propagação destas doenças, que hoje, à escala global, afectam milhões de seres humanos e abalam a economia mundial.
2 — Reunião de Alto-Nível sobre desertificação, degradação dos solos num contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza: A reunião decorreu conforme a agenda constante no (Anexo II) (a), envolvendo delegações de todos os países membros da Organização das Nações Unidas.
Com efeito, os problemas ambientais, as alterações climáticas, os níveis de exploração de recursos atingem hoje uma dimensão global que urge combater.
Os Estados comprometeram-se a tomar medidas na ordem interna e na ordem externa que combatam estes problemas, evidenciando esperança em desenvolvimentos importantes na Cimeira de Durban.
3 — Reunião parlamentar sobre a importância da mediação na resolução de conflitos: A reunião, presidida pelo Presidente da Assembleia Geral da ONU, envolveu peritos sobre a temática em apreço e parlamentares dos cinco continentes.
Tendo como base a resolução da Assembleia Geral sobre esta matéria (Anexo III) (a), o debate evidenciou a importância da mediação na resolução de conflitos e o papel fulcral que os Parlamentos podem desempenhar nesse processo.
Com efeito, a composição plural que são a essência dos Parlamentos e a capacidade de gerar compromissos colocam-nos em boa posição para compreender abordagens diferentes e posicionamentos distintos sob uma mesma realidade, podendo desenvolver acções frutuosas na eliminação de potenciais conflitos.
4 — Assembleia Geral da ONU: Ao longo de três dias os líderes mundiais estiveram em Nova Iorque para intervenções na Assembleia Geral e reuniões bilaterais; onde abordaram os principais temas da actualidade.
Nestes termos a questão israelo-palestina, o armamento nuclear do Irão, a crise das dívidas soberanas, a reforma da ONU, entre outras, mereceram um debate aceso, ficando claras as posições dos diversos Estados sobre estas matérias.
A delegação portuguesa, dado que Portugal é membro do Conselho de Segurança, foi especialmente requisitada, sendo a intervenção na Assembleia Geral sido feita pelo Primeiro-Ministro, já após o regresso dos Deputados a Portugal.
Ao longo da presença da delegação da Assembleia da República em Nova Iorque foram desenvolvidos contactos informais com os diversos membros do Governo que compunham a delegação nacional, nomeadamente o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas regista-se uma insuficiente disponibilidade da missão portuguesa junto da ONU no acompanhamento da delegação da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 22 de Dezembro de 2011 Os Deputados: Duarte Pacheco (PSD) — Alberto Costa (PS).

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.