2 | - Número: 036 | 27 de Abril de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na 8.ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Rabat, de 24 a 25 de março de 2012

A 8.ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica teve lugar em Rabat a 25 de março.
Para além da sessão plenária, reuniram as cinco Comissões Permanentes — a Comissão Política, a Comissão Económica, a Comissão da Cultura, a Comissão dos Direitos da Mulher e, ainda, a Comissão para a Energia e o Ambiente — para discutir e analisar as propostas apresentadas pelos relatores e as resoluções a serem submetidas ao plenário para aprovação (Agenda — Anexo I) (a).
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta sessão plenária foi constituída pelo Deputado Eduardo Cabrita (Vice-Presidente da Delegação, do PS) e o Deputado Ricardo Rodrigues (PS). Os representantes do PSD na Delegação, nomeadamente o Presidente da Delegação, Deputado Fernando Negrão, estiveram impossibilitados de participar por decorrer o Congresso do PSD nesse mesmo fim de semana.

Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos: 24 de março: Sumário executivo: A reunião foi dirigida pelo Deputado Eduardo Cabrita (PS); última reunião sob a presidência portuguesa, terminando assim o seu segundo mandato (2008/2010 e 2010/2012); A resolução foi aprovada por consenso.
Participantes: Parlamento Europeu (8 MPE): Benarab-Attou (Vice-Presidente da Comissão, Verdes), Romero-Lopez (S&D), Sanchez-Schmid (PPE), François Alfonsi (Verdes), Kriton Arsenis (S&D), Kasoulides (PPE), Le Hyaric (GUE) e Guido Milana (S&D); Países do Sul do Mediterrâneo (7): Argélia, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia; União Europeia Parlamentos Nacionais (10): Bulgária, Chipre, Eslovénia, Espanha; Finlândia, Hungria, Itália, Países Baixos, Portugal e República Checa.

Detalhes: Depois da adoção da agenda e da ata da última reunião de Lisboa, as intervenções concentraram-se no projeto de resolução, preparado pela Comissão anteriormente. Depois de uma curta apresentação pelos relatores responsáveis, os membros da Comissão discutiram as emendas apresentadas pelas delegações (17).
As propostas de recomendações para os três temas em discussão, depois de introduzidas as alterações, foram aprovadas por consenso (texto final em Anexo II) (a): As propostas de emendas ao Relatório «Perspetivas para os jovens no Mediterrâneo de hoje» (Correlatores Le Hyari, PE e Korichi, Argélia) e ao Relatório «A migração e o emprego na região Euromed» (Correlatores Romeva i Rueda, PE e Alzyoud, Jordânia) foram discutidas detalhadamente. Todas as emendas foram adotadas ou resultaram num texto de compromisso e as propostas foram adotadas por consenso. O ponto controverso foi sobre a definição de «Primavera Árabe», com o debate a resultar numa definição de compromisso — a expressão «Primavera Árabe» foi substituída em todo o texto por «movimentos de luta pela democracia e pela justiça conhecidos como a Primavera Árabe». O relatório sobre o terceiro tema da resolução, «Uma Carta Mediterrânica de Valores: cultura, multicultura e intercultura» (Relatório Kasoulides, PE) foi adotado sem debate não tendo havido nenhuma proposta de emenda.

Reunião Alargada do Bureau: 24 de março: Seguiu-se no mesmo dia, 24 de março, a reunião alargada do Bureau aos Presidentes das Comissões e grupos de trabalho.