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4 | - Número: 046 | 1 de Agosto de 2012

As ações financiadas ao abrigo do programa Tempus são duas:

– Projetos conjuntos baseados em consórcios multilaterais entre instituições de educação superior da União Europeia e os países parceiros. Os projetos podem desenvolver, modernizar e disseminar novos curricula, métodos ou materiais de ensino, aumentar uma cultura que assegure a qualidade, e modernizar a gestão e governo de instituições de educação superior; – Medidas estruturais de forma a contribuir ao desenvolvimento e reforma das instituições e sistemas de educação superior nos países parceiros, melhorar a sua qualidade e relevância e aumentar a sua convergência com o desenvolvimento da UE.

Em 1999 o Programa Tempus passou a incluir os países do sul do Mediterrâneo aumentando assim as possibilidades de uma maior integração entre a região Euro-Med. O programa Tempus já mostrou ser um instrumento eficaz para desenvolver a cooperação interuniversitária e o intercâmbio de experiências e de know-how entre os países que dele beneficiaram e o programa é facilmente aplicável a países de áreas diversas, já que a sua estrutura é simples e fácil de adaptar. Há tipologias de projetos e ações gerais que constituem os instrumentos fundamentais para a realização dos objetivos e das prioridades estabelecidos pelos próprios países terceiros.

A Dr.ª Diane Schmitt, Chefe da Unidade para a Imigração e Integração, DG Assuntos Internos, Comissão Europeia, fez uma intervenção sobre a Política Europeia de Vizinhança (PEV) e sobre mobilidade dentro da região Euro-Med.
Começou por apresentar a PEV, política que se baseia na responsabilidade mútua e num compromisso comum em relação aos valores universais dos direitos do homem, da democracia e do Estado de direito. A PEV hoje implica um nível muito mais elevado de diferenciação, permitindo a cada país parceiro desenvolver as suas relações com a UE, na medida das suas próprias aspirações, necessidades e capacidades. Para os vizinhos, este projeto consiste numa integração económica e numa cooperação política mais estreitas no que diz respeito às reformas em matéria de governação, segurança, questões ligadas à resolução de conflitos, nomeadamente iniciativas conjuntas em fóruns internacionais sobre temas de interesse comum.
Para além dos 5,7 mil milhões de euros já atribuídos à região abrangida pela política de vizinhança para o período 2011-2013, foi concedido um montante adicional de mil milhões de euros ao abrigo do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEPV). Além disso, para os países vizinhos do Sul estas dotações são acompanhadas por um montante adicional de mil milhões de euros para empréstimos do BEI e 2,5 mil milhões de euros disponíveis através do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que em breve dará início às operações no Sul do Mediterrâneo.
No que diz respeito à mobilidade, foram propostos diálogos de parceria sobre as migrações, a mobilidade e a segurança a Marrocos, Tunísia e Egito; abrangem a migração legal, a luta contra a imigração ilegal, a readmissão, a flexibilização das formalidades de emissão de vistos e o direito de asilo. Esta abordagem foi aprovada pelo Conselho Europeu de 24 de junho de 2011. O primeiro destes diálogos (com a Tunísia e Marrocos) realizou-se em outubro de 2011. A Líbia, a Síria, o Iémen e Marrocos beneficiam igualmente de apoio no quadro da resposta da UE à Primavera Árabe.
O Programa Leonardo da Vinci (LDV) é gerido pela Comissão Europeia e foi criado em 1995 e tem como objetivo apoiar ações de formação e aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações, em contexto de trabalho.
Este programa proporciona a recém-licenciados em formação profissional inicial, a pessoas presentes no mercado de trabalho e a profissionais de educação e formação profissional, a possibilidade de realização de uma experiência de trabalho numa organização noutro país participante no programa que não o seu. O programa tem objetivos operacionais destinados a desenvolver e reforçar: a mobilidade neste domínio e no da