2 | - Número: 047 | 31 de Agosto de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Delegação na Assembleia da República na Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Ljubljana, Eslovénia, de 30 de março a 1 de abril de 2012

Decorreu em Ljubljana (Eslovénia), entre 30 de março e 1 de abril, a Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Integraram a Delegação portuguesa os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello (PS – Vice-Presidente da Delegação), e Miranda Calha (PS – Vice-Presidente da APNATO) Os trabalhos decorreram de acordo com o Programa em anexo, tendo sido debatidos os seguintes temas:

 Atividades da Assembleia em 2012.
O Sr. Deputado José Lello apresentou uma intervenção sobre este ponto da agenda, no que concerne às matérias a ser abordadas nos relatórios da Assembleia, considerando que “deviam ser analisadas pelo GSM as implicações da Primavera Árabe no domínio da segurança, dadas as possibilidades de um grande conflito na região do Sahara Ocidental. Após o conflito líbio, os mercenários que lutaram ao lado de Kadhafi ficaram dotados de grande poder militar, que usam como meio de pressão junto do poder no Níger ou na Argélia. Estas forças são hoje a Al-Qaida do Magreb Islâmico.
Os Europeus do sul sentem que o seu backyard não está seguro, e encaram estas forças como uma possível nova fonte de pirataria no Atlântico. Elementos destas forças estão a tentar criar uma República Islâmica no Mali e no Burkina Faso. Está em causa a segurança da Europa, e da costa ocidental do Atlântico.
O grupo radical Boko Haram tem vindo a causar distúrbios na Nigéria.
Sugeriu, portanto, que o GSM deveria debruçar-se sobre a análise das implicações da Primavera Árabe na segurança Europeia.
O Sr. Deputado Miranda Calha, referindo-se ao Seminário Rose-Roth (RR) em Marselha, sugeriu a inclusão da questão do Médio Oriente nos temas desta reunião, no sentido de promover simultaneamente a melhoria dos relatórios e das relações com estes países. Em relação ao RR de Vilnius, referiu-se à importância de serem convidados, para além dos mencionados, os países que querem aderir à NATO, como sejam a Geórgia e a Ucrânia.
Em relação ao cancelamento / adiamento da visita ao Afeganistão, referiu-se à importância de a concretizar ainda durante o ano 2012, de forma a averiguar o que se passa efetivamente no local. Ainda sobre as visitas presidenciais, sugeriu uma nova visita à Líbia, e mencionou a importância de visitar o Egipto.”

 Notas para a intervenção do Presidente da APNATO na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da NATO (Chicago EUA, 20/21 de Maio de 2012) e Projeto de declaração da Comissão Permanente sobre Smart Defence

A respeito da intervenção do Presidente da APNATO na Cimeira de Chicago, o Sr. Deputado José Lello assinalou “um grande otimismo, e uma abordagem retórica da NATO sobre o futuro, assente no conceito de ‘smart defence’. As democracias ocidentais não querem envolver-se nos conflitos, têm medo da opinião pública e da imprensa nos seus países. Ir para a guerra longe das suas fronteiras é complicado, tendo a smart defence o grande objetivo de retirar os homens do campo de batalha.
No entanto, em cenários como o Afeganistão, o combate faz-se nas ruas, nas casas, e os homens são necessários. Os drones não chegam.
Este modo de fazer a guerra tem um custo enorme, e a Europa não gasta o suficiente. Nos últimos anos, o combate tem sido suportado pelo orçamento dos EUA, e agora que os EUA dizem ‘basta’, a NATO enfrenta u,