3 | - Número: 047 | 31 de Agosto de 2012

grande problema. Alargar as parcerias não resolve a questão fundamental dos custos, e a smart defence dignifica mais dinheiro. Por esta razão, sugeriu ao Presidente da APNATO que apresentasse esta questão, demonstrando que a Europa conhece esta realidade.
No mesmo contexto, o Sr. Deputado Miranda Calha indicou concordar com os tópicos escolhidos, realçando a importância de dar mais importância ao mediterrâneo, sublinhar a questão da smart defence e o caso líbio. Apesar do seu core-business euro-atlântico, a intervenção na Líbia é um exemplo do que é a Aliança nos dias de hoje. As parcerias constituem um dos aspetos mais importantes do conceito estratégico de Lisboa (adesão e cooperação para manter a paz).
Considerou necessário sublinhar, no discurso, os princípios da Aliança, de cooperação e parceria, tendo proposto um statement assente em três pontos essenciais: definição de prioridades coletivamente; explicitação das diferenças entre smart defence e pooling and sharing de iniciativas; e reforço da noção de que a cooperação é a base da Aliança, e que é fundamental para a evolução de todos os membros da NATO.”

 Participação da Delegação da Federação Russa nas Atividades da Assembleia: atualização Sobre este ponto da ordem de trabalhos, o Sr. Deputado José Lello “advogou a manutenção do status quo na participação da Delegação Russa, aguardando evoluções. Defendeu o envio de uma delegação do Standing Committee à Rússia, e a continuação das visitas das comissões, considerando prematura a possibilidade de participação russa nas reuniões da Comissão Permanente.”

 Relações da Assembleia com a Ucrânia Sobre este ponto da ordem de trabalhos, o Sr. Deputado Miranda Calha “defendeu a manutenção das relações com a Ucrânia, mostrando, no entanto, a sensibilidade da Assembleia em relação à situação daquele país. Concordou com a apresentação de um convite à filha da Senhora Timoschenko para discursar perante a Assembleia, considerando no entanto que essa presenção deve ser contrabalançada pela presença de um elemento do atual governo ucraniano, de forma a proporcionar uma visão equilibrada. Sugeriu como localização para este debate o RR de Vilnius. No que concerne à participação da APNATO na missão de observação eleitoral naquele país, referiu que, muito embora se tenha consistentemente oposto à substituição da OSCE no acompanhamento de eleições, considera agora que a APNATO deve participar deste processo e aceitar o convite para constituir uma delegação para a observação eleitoral, dado tratar-se se uma situação excecional.
Também sobre este ponto, o Senhor Deputado José Lello pediu a palavra para dizer que os pró-europeus na Ucrânia estão a perder influência para os pró-russos. A NATO tem por objetivos a segurança e a defesa, e foi vitoriosa face à URSS por defender a democracia a liberdade. O sucesso da NATO prende-se com o facto de não esquecer as bases da Aliança. Posto isto, a NATO não pode interferir com a matéria legal do julgamento da Senhora Timoschenko, essa é matéria para o Conselho da Europa, mas não pode esquecer a matéria de Direitos Humanos. Considerou que APNATO não poderia abordar a questão com grande mediatismo, nem enfase, uma vez que tal poderia prejudicar a seriedade pretendida para a abordagem da questão.”

 Consideração dos Comentários do Secretário-Geral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte sobre as recomendações de política adotadas em 2011 pela Assembleia Parlamentar da NATO

 Finanças A SC analisou a execução orçamental de 2011, e aprovou as modalidades de aplicação do orçamento de 2012.
 Atualização do Secretário-Geral sobre um Acordo relativo ao Estatuto do Secretariado Internacional da APNATO, dos Delegados junto da APNATO e do Staff Internacional