3 | - Número: 002 | 4 de Outubro de 2012

Intervenções na íntegra em anexo IV.

Participantes Membros da Comissão (anexo I):

Parlamento Europeu (2 MPE): Antonyia Parvanova (ALDE – Bulgária), Gaston Franco (EPP– França).

Países do Sul do Mediterrâneo (4): Argélia, Marrocos, Tunísia e Turquia;

UE Parlamentos Nacionais (9): Áustria, Estónia, França, Alemanha, Letónia, Luxemburgo, Polónia, Portugal – Deputado Ricardo Rodrigues (PS), Roménia, Suécia.

Detalhes:

Depois da adoção da agenda (anexo II) e da ata da última reunião da Comissão (anexo III), o Presidente Stefan Schennach referiu que a presidência de Martin Schulz tem como principal objetivo redinamizar a APUpM sublinhando que a Comissão para o Ambiente deve ter um papel decisivo neste esforço.

Karim Ghellab, Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, referiu que o objetivo principal do Rei é assegurar que as energias renováveis em recursos totais de energia do Reino se situem nos 40% até 2020.
Sublinhou a importância desta reunião; uma contribuição significativa para os esforços de se fortalecer o diálogo parlamentar no Mediterrâneo e, ainda, como uma oportunidade para ajudar a identificar os principais problemas que afetam a região no sentido de se assegurar o desenvolvimento de uma visão comum para os desafios na área do ambiente e da energia.
Destacando a importância da energia e questões ambientais no Mediterrâneo, Ghellab referiu a necessidade de se adotar uma abordagem comum longe da visão nacional restrita e conciliar a preocupação de, por um lado, assegurar o acesso a recursos energéticos e, por outro, dar a atenção adequada para se proteger o meio ambiente e garantir um legado digno para as gerações futuras.
Ministro para a Energia, Minas, Água e Ambiente de Marrocos, Fouad Douiri, começou por sublinhar que está agora consagrado na nova Constituição marroquina os direitos de acesso à água e a um ambiente saudável, ao desenvolvimento sustentável e à informação. Referiu que, perante os múltiplos desafios colocados pelo desenvolvimento demográfico e industrial sustentado, combinado com a escassez de recursos naturais, Marrocos está a trabalhar no sentido de reduzir a sua dependência energética, procurando alavancar o seu potencial em matéria de energia renovável (solar, eólica) e ao mesmo tempo diversificar seus recursos.
As preocupações ambientais também estão entre as prioridades desta estratégia, baseada numa abordagem participativa. Elencou os esforços de Marrocos nas áreas de saneamento, tratamento de resíduos domésticos e industriais, a introdução de princípios do desenvolvimento sustentável nas variadas políticas públicas, fortalecendo o sistema jurídico, o desenvolvimento de novas oportunidades econômicas relacionadas com a proteção ambiental, a criação de observatórios regionais de meio ambiente, a redistribuição da água e uma reutilização mais equitativa e de águas residuais.

Sotiris Varouxakis, Secretário-Geral Adjunto da União para o Mediterrâneo, interveio sobre o potencial da energia social na União para o Mediterrâneo. Começou por referir que a produção de energia renovável é um dos maiores desafios dos nossos tempos. As energias renováveis, especialmente a eólica e a solar irão desempenhar um papel fundamental nos próximos anos na região do Mediterrâneo. A energia eólica já é, em alguns casos, competitiva com os combustíveis fósseis, situação que provavelmente também se aplicará à solar fotovoltaica nos próximos anos.
O Mediterrâneo tem um considerável potencial para o desenvolvimento de energias renováveis (solar, eólica... tem um considerável espaço disponível) que vai ajudar tanto a responder ao crescimento da procura