II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação numa fact

finding missionno âmbito da elaboração do relatório sobre “Tráfico de Seres Humanos e Prostituição”

da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Genève e Berna, nos

dias 25 e 26 de setembro

RELATÓRIO N.º 82

Na minha condição de relator sobre a temática “Prostitution and Human Trafficking in Europe”, desloquei-

me à Suíça para uma “fact finding mission”, país onde a prostituição foi legalizada.

No dia 25 de Setembro de 2013, em Genebra, tive reuniões com as seguintes entidades:

— Laurence Hart, Chefe da Divisão de Assistência aos Migrantes, da Organização Internacional para as

Migrações;

— Jane Connors, Chefe do Departamento de Procedimentos Especiais do Gabinete do Alto Comissário

para os Direitos Humanos, das Nações Unidas.

Já em Berna, reuni com as seguintes entidades:

— Kathrin Hilber, presidente do Grupo de Especialistas para a esfera erótica;

— Boris Mesaric, Chefe da Unidade Suíça de Coordenação contra o Tráfico de Pessoas e Exploração de

Migrantes;

— Ursina Jud Huwiler, Chefe da Divisão do mercado laboral Suiço Alemão;

— Anna Wildt, colaboradora científica da Divisão de Política Humanitária e das Migrações no

Departamento Federal de Assuntos Externos;

— Irene Hirzel, da ONG “Mission chrétienne pour les Pays de l’Est”;

— Deputada Liliane Maury Pasquier, chefe da Delegação da Suíça na Assembleia Parlamentar do

Conselho da Europa;

— Deputado André Bugnon;

— Deputada Francine John-Calame;

— Deputada Yvonne Feri

No dia 26 de Setembro de 2013, reuni com as seguintes entidades:

— Laurent Knubel, Vice-Presidente da Unidade Suíça de Coordenação contra o Tráfico de Pessoas e a

Exploração de Migrantes;

— Anita Marfurt, jurista do Departamento Federal de Justiça e Polícia;

— Sarah Wildi, Procuradora Geral do Cantão de Berna;

— Adrien Lobsiger, Comissário da Polícia Criminal do Cantão de Berna;

— Martin Fluckiger, Comissário da Polícia Criminal do Cantão de Berna;

— Jurg Schaublin, da Polícia Criminal do Cantão de Berna;

— Deputada Marianne Streiff-Feller,;

— Deputado Balthasar Glattli

Assembleia da República, 9 de Outubro de 2013.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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