Debates Parlamentares - Diário 006, p. 5 (2013-11-23)

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23 DE NOVEMBRO DE 2013

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação em duas

conferências organizadas pela Autonomous Women’s Center, da Sérvia, no âmbito da celebração do

20.º aniversário desta organização não governamental dedicada aos direitos das mulheres, da

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Belgrado, nos dias 10 e 11

de novembro de 2013.

RELATÓRIO N.º 87

Na qualidade de orador convidado, participei em duas conferências organizadas pela Autonomous

Women’s Center, da Sérvia, no âmbito da celebração do 20.º aniversário desta organização não

governamental dedicada aos direitos das mulheres.

Na primeira conferência, realizada no Parlamento da Sérvia a 10 de Novembro de 2013, subordinada ao

tema “Coordinated efforts – Toward new European standards in protection of women from gender based

violence”, fiz uma intervenção de introdução a esta problemática, cujo texto consta do Anexo A do presente

relatório.

Na segunda conferência, realizada a 11 de Novembro de 2013, na Câmara de Comércio da Sérvia,

subordinada ao tema “How women’s movements influenced state policies”, fiz uma intervenção cujo texto

consta do Anexo B do presente relatório, e que ocorreu no contexto do painel intitulado “Establishment and

sustainability of services o women’s organisations”, sendo que o meu discurso versou sobre “Participation of

women NGO’s in the process of creation of Istanbul Convention and its promotion”.

Neste painel intervieram também Rashida Manjoo, Relatora Especial das Nações Unidas para a Violência

contra as Mulheres, e Rosa Logar, fundadora da organização WAVE Europe.

No debate que se seguiu, fiz uma segunda intervenção em resposta a várias questões suscitadas pela

audiência.

Assembleia da República, 31 de Outubro de 2013

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

ANEXO A

Speech by Mr Mendes Bota, General Rapporteur on Violence against Women,

Political Coordinator of the Parliamentary Network Women free from violence,

First Vice-Chairperson of the Committee on Equality and Non-Discrimination,

Parliamentary Assembly of the Council of Europe

Conference dedicated to the Council of Europe Convention on preventing and combating violence

against women and domestic violence

“Coordinated efforts – Toward new European standards in protection of women from gender based

violence”

Belgrade, Serbia, 10 November 2013

BREAKING THE VICIOUS CIRCLE

Dear President, Dear colleagues, distinguished participants,

I am grateful to the organizers of this conference for bringing together a group of high level representatives

of the institutions as well as members of the civil society, including experts and non-governmental organisations

deeply committed to fighting gender-based violence in this region.

23 DE NOVEMBRO DE 2013 5 Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação em duas conferências organizadas pela Autonomous Women’s Center, da Sérvia, no âmbito da celebração do 20.º aniversário desta organização não governamental dedicada aos direitos das mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Belgrado, nos dias 10 e 11 de novembro de 2013. RELATÓRIO N.º 87 Na qualidade de orador convidado, participei em duas conferências organizadas pela Autonomous Women’s Center, da Sérvia, no âmbito da celebração do 20.º aniversário desta organização não governamental dedicada aos direitos das mulheres. Na primeira conferência, realizada no Parlamento da Sérvia a 10 de Novembro de 2013, subordinada ao tema “Coordinated efforts – Toward new European standards in protection of women from gender based violence”, fiz uma intervenção de introdução a esta problemática, cujo texto consta do Anexo A do presente relatório. Na segunda conferência, realizada a 11 de Novembro de 2013, na Câmara de Comércio da Sérvia, subordinada ao tema “How women’s movements influenced state policies”, fiz uma intervenção cujo texto consta do Anexo B do presente relatório, e que ocorreu no contexto do painel intitulado “Establishment and sustainability of services o women’s organisations”, sendo que o meu discurso versou sobre “Participation of women NGO’s in the process of creation of Istanbul Convention and its promotion”. Neste painel intervieram também Rashida Manjoo, Relatora Especial das Nações Unidas para a Violência contra as Mulheres, e Rosa Logar, fundadora da organização WAVE Europe. No debate que se seguiu, fiz uma segunda intervenção em resposta a várias questões suscitadas pela audiência. Assembleia da República, 31 de Outubro de 2013 O Deputado do PSD, José Mendes Bota. ANEXO A Speech by Mr Mendes Bota, General Rapporteur on Violence against Women, Political Coordinator of the Parliamentary Network Women free from violence, First Vice-Chairperson of the Committee on Equality and Non-Discrimination, Parliamentary Assembly of the Council of Europe Conference dedicated to the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence “Coordinated efforts – Toward new European standards in protection of women from gender based violence” Belgrade, Serbia, 10 November 2013 BREAKING THE VICIOUS CIRCLE Dear President, Dear colleagues, distinguished participants, I am grateful to the organizers of this conference for bringing together a group of high level representatives of the institutions as well as members of the civil society, including experts and non-governmental organisations deeply committed to fighting gender-based violence in this region.

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