Debates Parlamentares - Diário 006, p. 3 (2013-11-23)

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23 DE NOVEMBRO DE 2013

Relatório elaborado pelo Deputado João Amaral, do PSD, relativo à sua participação nos trabalhos

da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu

em Lisboa, nos dias 6, 7 e 8 do mês de novembro

RELATÓRIO

1. Participei nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho

da Europa, em Lisboa, nos dias 6, 7 e 8 de Novembro.

2. A Comissão designou-me membro da Subcomissão ad hoc para acompanhar o Fórum Lisboa 2013,

organizado pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. Nesta qualidade estive presente no Centro Ismaili

na tarde do dia 6 e na amanhã do dia 7, verificando que foram muito interessantes os debates entre os

participantes, provenientes de diversos países europeus e do Norte de África, abrangendo temas relacionados

com a construção da democracia e o protagonismo das instituições da sociedade civil em diálogo com

Parlamentos e governos.

3. A reunião da Comissão ocorreu na sexta-feira 8 e decorreu também, por razões práticas, no Centro

Ismaili. A primeira parte foi preenchida com a Conferência Interparlamentar sobre a responsabilidade das

instituições representativas nas mudanças políticas no Sul do Mediterrâneo e no Médio Oriente. Participaram

delegações dos Parlamentos de Marrocos, Argélia, Tunísia, Jordânia, Líbano, Israel, Palestina e de partidos

políticos do Egipto.

4. A Conferência foi inaugurada com um discurso da Presidente da Assembleia da República, que não se

ficou por considerações protocolares mas abordou as questões de fundo da construção da democracia e dos

direitos do homem, que estão no centro da missão do Conselho da Europa e são afinal, como sublinhou,

aspiração comum dos homens e das mulheres do nosso tempo. Discursou também o Presidente da

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em visita oficial a Portugal e os presidentes das duas

câmaras do Parlamento de Marrocos.

5. A Conferência desenrolou-se em redor de duas sessões de trabalhos sobre os seguintes temas:

“Desafios da Transição: experiências nacionais” e “ Acompanhando as transições: o que podem oferecer os

parceiros internacionais?”. Os delegados participantes intervieram com vivacidade num debate bastante

interessante. Coube-me fazer o resumo conclusivo da Conferência. O texto da minha intervenção figura em

anexo, tendo nele incluído uma referência expressa à dramática situação na Síria, por sugestão muito

oportuna da Presidente Assunção Esteves.

6. A agenda da reunião da Comissão incluía a consideração dos pedidos de adesão ao estatuto de

parceiros para a democracia dos parlamentos da Jordânia e do Quirguistão. A situação na Síria foi também

objeto de debate, analisando-se a evolução da crise e a situação das minorias cristãs.

7. A Comissão, no final dos seus trabalhos, visitou a Assembleia da República, onde foi acolhida segundo

as antigas tradições portuguesas de hospitalidade, por todos os membros muito apreciadas.

Lisboa, 8 de Novembro de 2013.

O Deputado do PSD, Mota Amaral.

23 DE NOVEMBRO DE 2013 3 Relatório elaborado pelo Deputado João Amaral, do PSD, relativo à sua participação nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Lisboa, nos dias 6, 7 e 8 do mês de novembro RELATÓRIO 1. Participei nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Lisboa, nos dias 6, 7 e 8 de Novembro. 2. A Comissão designou-me membro da Subcomissão ad hoc para acompanhar o Fórum Lisboa 2013, organizado pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. Nesta qualidade estive presente no Centro Ismaili na tarde do dia 6 e na amanhã do dia 7, verificando que foram muito interessantes os debates entre os participantes, provenientes de diversos países europeus e do Norte de África, abrangendo temas relacionados com a construção da democracia e o protagonismo das instituições da sociedade civil em diálogo com Parlamentos e governos. 3. A reunião da Comissão ocorreu na sexta-feira 8 e decorreu também, por razões práticas, no Centro Ismaili. A primeira parte foi preenchida com a Conferência Interparlamentar sobre a responsabilidade das instituições representativas nas mudanças políticas no Sul do Mediterrâneo e no Médio Oriente. Participaram delegações dos Parlamentos de Marrocos, Argélia, Tunísia, Jordânia, Líbano, Israel, Palestina e de partidos políticos do Egipto. 4. A Conferência foi inaugurada com um discurso da Presidente da Assembleia da República, que não se ficou por considerações protocolares mas abordou as questões de fundo da construção da democracia e dos direitos do homem, que estão no centro da missão do Conselho da Europa e são afinal, como sublinhou, aspiração comum dos homens e das mulheres do nosso tempo. Discursou também o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em visita oficial a Portugal e os presidentes das duas câmaras do Parlamento de Marrocos. 5. A Conferência desenrolou-se em redor de duas sessões de trabalhos sobre os seguintes temas: “Desafios da Transição: experiências nacionais” e “ Acompanhando as transições: o que podem oferecer os parceiros internacionais?”. Os delegados participantes intervieram com vivacidade num debate bastante interessante. Coube-me fazer o resumo conclusivo da Conferência. O texto da minha intervenção figura em anexo, tendo nele incluído uma referência expressa à dramática situação na Síria, por sugestão muito oportuna da Presidente Assunção Esteves. 6. A agenda da reunião da Comissão incluía a consideração dos pedidos de adesão ao estatuto de parceiros para a democracia dos parlamentos da Jordânia e do Quirguistão. A situação na Síria foi também objeto de debate, analisando-se a evolução da crise e a situação das minorias cristãs. 7. A Comissão, no final dos seus trabalhos, visitou a Assembleia da República, onde foi acolhida segundo as antigas tradições portuguesas de hospitalidade, por todos os membros muito apreciadas. Lisboa, 8 de Novembro de 2013. O Deputado do PSD, Mota Amaral.

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