II SÉRIE-D — NÚMERO 34

2

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião d

Subcomissão do “Prémio da Europa”, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que

decorreu em Slupsk, Polónia, no dia 6 de setembro de 2014

No dia 6 de setembro de 2014, participei na missão da Subcomissão do “Prémio da Europa”, que decorreu

em Slupsk (Polónia), que foi a vencedora da edição 2014 deste troféu, como reconhecimento do seu esforço

para o reforço do espírito de unidade europeia, traduzido pela adesão dos seus habitantes aos ideais

europeus e pelos laços de geminação que mantém com muitos municípios de diferentes países.

A cerimónia oficial decorreu na Câmara Municipal, que é presidida por Tadeusz Maciej, e na praça principal

da cidade, seguida de um desfile alegórico em que participaram os autarcas, deputados e convidados, sendo

bem visível a adesão da população e o orgulho que sentiram pela atribuição deste galardão.

Infelizmente, a missão ficou ensombrada pelo súbito falecimento de um dos membros da Subcomissão, o

deputado do Reino Unido, Jim Dobblin.

Assembleia da República, 9 de setembro de 2014.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

———

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação numa reunião

da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

(APCE), que decorreu em Paris, no dia 8 de Setembro de 2014

Relatório n.º 102

No dia 8 de setembro de 2014, participei na reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação,

realizada no Senado de França.

Fiz seis intervenções nos seguintes pontos:

1. Na abertura da reunião, para solicitar um minuto de silêncio pela morte do deputado Jim Dobbin,

falecido no dia anterior em Slupsk (Polónia), durante a missão da Subcomissão do “Prémio da Europa” que ali

se deslocara para galardoar aquela cidade, vencedora da edição de 2014;

2. Coloquei algumas perguntas a Brigitte Gonthier-Maurin, presidente da Delegação para os Direitos das

Mulheres e Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens do Senado Francês, sobre as alterações

legislativas em curso, no que respeita à questão da prostituição;

3. Falei durante o debate sobre o memorando do deputado Nikolaj Villumsen, subordinado ao tema

“Equality and the crisis”. Uma vez mais, tive que exigir que algumas referências erradas feitas à situação em

Portugal fossem corrigidas.

a) Ao contrário do que se afirma no relatório, não é verdade que as estatísticas oficiais em Portugal

mostrem um decréscimo dos casos de violência doméstica reportados nos últimos três anos (parágrafo 33).

Segundo o RASI 2013 (relatório oficial das forças de segurança Portuguesas), o número de casos reportados

em 2012, foi de 26.678, e em 2013, de 27.318, registando-se assim um acréscimo de 2,4%;