15 DE SETEMBRO DE 2014

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b) O desemprego jovem em Portugal está nos 35%, e não nos 37%;

c) Tive que demonstrar por número e gráfico, que esta narrativa ideológica que pretende associar as

políticas de austeridade e a Troika, com um aumento explosivo da emigração, não é correta. Segundo o

relatório oficial sobre a emigração recentemente vindo a público, o número de portugueses que emigraram em

2007 (antes do crash financeiro de 2008) é praticamente igual ao de 2012 (pior ano da crise em Portugal). A

diferença é de apenas 5000 pessoas (90.000 em 2007 e 95.000 em 2012). Portugal sempre foi um país de

emigração, desde há muitos séculos. Portanto, as afirmações citadas no relatório, do diretor do Observatório

das Desigualdades, de que “o potencial humano de Portugal está a ser deitado fora”, podem aplicar-se

praticamente desde que Portugal é um Estado. Acresce que estudos recentemente publicados, demonstram

que apenas 12% dos emigrantes dos últimos anos têm um índice de escolaridade no nível universitário, sendo

a grande maioria dos emigrantes composta por pessoas de baixa escolaridade;

4. Falei sobre o sucesso da campanha executada pela Network Parlamentar Europeia “Women Free from

Violence”, de que sou coordenador, e que assinalou o dia 1 de Agosto de 2014, data em que a Convenção de

Istambul entrou em vigor. Basicamente, os deputados e as deputadas membros da Network deram entrevistas,

escreveram artigos, organizaram conferências de imprensa e conduziram visitas a casas de abrigo para

mulheres vítimas de violência.

Dei conta que, em Portugal, escrevi um artigo publicado num dos principais diários nacionais, fiz dois

comunicados à comunicação social, dei entrevistas para televisões, rádios e jornais, proferi uma conferência, e

visitei a casa de abrigo da UMAR (ONG União de Mulheres Alternativa e Resposta), onde reuni com muitas

das vítimas ali acolhidas, e responsáveis da instituição, colocando-as no centro das atenções, e dando voz às

suas preocupações.

Esta ação transeuropeia foi um verdadeiro sucesso. O volume que transcreve tudo o que se escreveu

sobre a Convenção de Istambul e o Conselho da Europa são prova cabal disso.

Além de agradecer o empenho dos colegas e das colegas na resposta que deram ao meu apelo, chamei a

atenção para os dois conceitos fundamentais que se retiram desta iniciativa:

a) A importância de colocar sempre as vítimas no centro das políticas e dos esforços legislativos;

b) O papel crucial que os políticos podem ter a catalisar a atenção da comunicação social, e a influência

que podem ter na opinião pública, contribuindo para a mudança das mentalidades;

5. Fiz a apresentação das linhas gerais do relatório que estou a preparar sobre “Promoting best practices

in tackling violence against women”, numa intervenção que consta do Anexo ao presente relatório;

6. Falei sobre a proposta de moção para recomendação intitulada “For a systematic collection of data on

violence against women”, apresentada pela deputada italiana Maria Edera Spadoni.

Foi aprovada a minha participação, como orador convidado, no International Abolitionist Congress, a

realizar em Paris, a 12 e 13 de Novembro de 2014, numa organização das seguintes entidades: The Coalition

for the Abolition of Prostitution (CAP international), Mouvement du Nid e Fondation Scelles. Irei falar sobre o

tema “Prostitution and trafficking in human beings in the world : an exploitation of the most vulnerable groups”.

Assembleia da República, 9 de setembro de 2014.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.