Debates Parlamentares - Diário 002, p. 3 (2014-10-11)

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11 DE OUTUBRO DE 2014

De seguida interveio o Presidente do Parlamento da Ucrânia que denunciou todos os ataques feitos pela

Rússia à integridade do território ucraniano, apelando a todos que apoiem a Ucrânia na defesa contra a

violação sistemática de todas as regras pela Rússia.

De notar ainda intervenções dos Presidentes dos parlamentos do Azerbeijão e da Arménia sobre o conflito

que opõe os 2 países na região de Naborno/Karabakh.

No final das 25 intervenções sobre o tema, o Presidente do Parlamento da Dinamarca voltou a apelar ao

cumprimento das regras internacionais, devendo os Parlamentos contribuir para uma solução do conflito no

leste da Ucrânia.

No dia 12 de setembro, além de se concluir o debate do tema 2, passou-se ao tema 3 – Maioria e oposição

– procurando o equilíbrio democrático, com intervenções iniciais do Presidente do Parlamento da Geórgia,

David Usupashvili, e da Presidente do Senado da Holanda, Ankie Broekers-Knol.

A intervenção da Presidente do Senado holandês ficou marcada pela evocação dos 198 holandeses

falecidos no avião da Malásia Airlines, referindo que nestes casos maioria e oposição não são relevantes na

condenação destes ataques brutais.

Findas as 15 intervenções neste tema, que reforçaram o papel das oposições como garantia da

democracia, foi feito um sumário do tema pelo Presidente do Parlamento da Geórgia.

Após a conclusão dos debates sobre os 3 temas, o Presidente do Parlamento da Noruega, Olemic

Thommessen, e a Presidente da APCE, Anne Brasseur, apresentaram as Conclusões da Presidência da

Conferência, assinalando a presença de 40 Presidentes na mesma, sinal do empenhamento de todos no

âmbito desta organização parlamentar internacional.

Finalmente, deve ainda salientar-se o excelente apoio dado à delegação portuguesa pela Embaixadora de

Portugal em Oslo, Dra. Clara Nunes dos Santos.

Anexam-se o Programa final da Conferência, a Lista de participantes, bem como os documentos

distribuídos sobre os 3 temas da mesma.

Lisboa, 15 de setembro de 2014.

O Adjunto do Secretário-Geral, José Manuel Araújo.

_______

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação num Seminário

organizado pelo Governo da Islândia e pelo Centre for Gender Equality sobre Violência Contra as

Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Reykjavik

(Islândia) no dia 25 de setembro de 2014

No dia 25 de Setembro de 2014, participei num Seminário organizado pelo Governo da Islândia e pelo

Centre for Gender Equality deste Estado membro do Conselho da Europa, subordinado ao tema “Zero

Tolerance – Actions to Prevent Gender-based Violence.

Na qualidade de Relator sobre a Violência contra as Mulheres da APCE, coube-me fazer uma intervenção

de fundo intitulada “Istanbul Convention: the golden standard on combating violence against women, cujo texto

figura no anexo deste relatório.

Intervieram também vários representantes de Estados Nórdicos, como a Dinamarca, a Suécia, a Noruega e

a Finlândia.

No debate final fiz três intervenções de esclarecimento sobre aspetos concretos da Convenção.

Os trabalhos foram encerrados pela Ministra dos Assuntos Sociais e da Habitação, Eygló Hardardóttir, com

quem mantive uma conversa no sentido de levar a Islândia, que foi um dos Estados signatários da Convenção

de Istambul logo no dia 11 de Maio de 2011, a proceder finalmente à ratificação.

11 DE OUTUBRO DE 2014 3 De seguida interveio o Presidente do Parlamento da Ucrânia que denunciou todos os ataques feitos pela Rússia à integridade do território ucraniano, apelando a todos que apoiem a Ucrânia na defesa contra a violação sistemática de todas as regras pela Rússia. De notar ainda intervenções dos Presidentes dos parlamentos do Azerbeijão e da Arménia sobre o conflito que opõe os 2 países na região de Naborno/Karabakh. No final das 25 intervenções sobre o tema, o Presidente do Parlamento da Dinamarca voltou a apelar ao cumprimento das regras internacionais, devendo os Parlamentos contribuir para uma solução do conflito no leste da Ucrânia. No dia 12 de setembro, além de se concluir o debate do tema 2, passou-se ao tema 3 – Maioria e oposição – procurando o equilíbrio democrático, com intervenções iniciais do Presidente do Parlamento da Geórgia, David Usupashvili, e da Presidente do Senado da Holanda, Ankie Broekers-Knol. A intervenção da Presidente do Senado holandês ficou marcada pela evocação dos 198 holandeses falecidos no avião da Malásia Airlines, referindo que nestes casos maioria e oposição não são relevantes na condenação destes ataques brutais. Findas as 15 intervenções neste tema, que reforçaram o papel das oposições como garantia da democracia, foi feito um sumário do tema pelo Presidente do Parlamento da Geórgia. Após a conclusão dos debates sobre os 3 temas, o Presidente do Parlamento da Noruega, Olemic Thommessen, e a Presidente da APCE, Anne Brasseur, apresentaram as Conclusões da Presidência da Conferência, assinalando a presença de 40 Presidentes na mesma, sinal do empenhamento de todos no âmbito desta organização parlamentar internacional. Finalmente, deve ainda salientar-se o excelente apoio dado à delegação portuguesa pela Embaixadora de Portugal em Oslo, Dra. Clara Nunes dos Santos. Anexam-se o Programa final da Conferência, a Lista de participantes, bem como os documentos distribuídos sobre os 3 temas da mesma. Lisboa, 15 de setembro de 2014. O Adjunto do Secretário-Geral, José Manuel Araújo. _______ Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação num Seminário organizado pelo Governo da Islândia e pelo Centre for Gender Equality sobre Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Reykjavik (Islândia) no dia 25 de setembro de 2014 No dia 25 de Setembro de 2014, participei num Seminário organizado pelo Governo da Islândia e pelo Centre for Gender Equality deste Estado membro do Conselho da Europa, subordinado ao tema “Zero Tolerance – Actions to Prevent Gender-based Violence. Na qualidade de Relator sobre a Violência contra as Mulheres da APCE, coube-me fazer uma intervençãode fundo intitulada “Istanbul Convention: the golden standard on combating violence against women, cujo texto figura no anexo deste relatório. Intervieram também vários representantes de Estados Nórdicos, como a Dinamarca, a Suécia, a Noruega e a Finlândia. No debate final fiz três intervenções de esclarecimento sobre aspetos concretos da Convenção. Os trabalhos foram encerrados pela Ministra dos Assuntos Sociais e da Habitação, Eygló Hardardóttir, com quem mantive uma conversa no sentido de levar a Islândia, que foi um dos Estados signatários da Convenção de Istambul logo no dia 11 de Maio de 2011, a proceder finalmente à ratificação.

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