Debates Parlamentares - Diário 006, p. 3 (2014-11-29)

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29 DE NOVEMBRO DE 2014

— adoção da agenda da 8ª Assembleia;

— comunicação de informações relevantes sobre o funcionamento dos trabalhos e dos painéis.

Passada esta primeira fase, procedeu-se a análise e discussão de emendas e propostas apresentadas ao

documento de trabalho. No total foram apresentadas 46 propostas de emendas/alterações, a maioria das

quais foram apresentadas pelos Parlamentos da Finlândia, Federação Russa, Singapura, Tailândia, Filipinas e

República Popular da China. O Parlamento Europeu também apresentou propostas de alteração. A

esmagadora maioria das propostas foram aceites passando a constar da declaração final que anexamos

(anexo 1).

Dia 7 de Outubro

Neste dia, os trabalhos foram divididos em duas partes. Na primeira parte por painéis: Painel 1 —

subordinado ao tema “Economic and financial governance structures” e painel 2 — designado de “sustianable

growth and food security”. Na segunda parte ocorreu uma reunião geral para apresentação das principais

conclusões dos painéis e aprovação da declaração da 8ª ASEP. A participação portuguesa ocorreu no painel

De forma sucinta são descritas as principais ideias expressas no painel 1.

Como acima referimos o painel 1 debruçou-se sobre as questões económicas e financeiras e os principais

medidas políticas e económicas que têm sido adotadas pelos diferentes estados europeus e asiáticos para

enfrentarem os desafios que a crise económica e financeira colocou a estes países.

O painel era presidido pelo Ministro Italiano da Economia e Finanças de Itália, por uma representante da

República Popular da China, e por um representante do Parlamento Europeu.

O Ministro Italiano da Economia e das Finanças, na sua intervenção inicial apresentou o cenário

macroeconómico dos países da zona euro, tendo dado particular destaque para as questões do desemprego,

para o crescimento anémico e para a necessidade de serem promovidas políticas que promovam o

crescimento económico, tendo salientado a necessidade de os países terem mais medidas de maior

investimento. Apelou, ainda, para a necessidade do aprofundamento da coordenação política entre os estados

membros. Falou, também, da importância destes encontros para o aprofundamento das relações com os

países asiáticos e da necessidade de maior articulações entre os estados membros da UE e os países da

Ásia, nomeadamente, os presentes neste fórum. Terminou a sua intervenção apresentando as prioridades da

Presidência Italiana para este semestre.

A representante do Parlamento da República Popular da China, começou por fazer o enquadramento

económico da região da ásia e do seu país. Falou da necessidade de promover o desenvolvimento económico,

de serem desenvolvidas políticas que promovam o crescimento e que impliquem a participação dos países

ditos “emergentes”. Assim como da necessidade de serem rapidamente resolvidos os problemas económicos

e financeiros com que os países da UE estão confrontados.

O representante do Parlamento Europeu, o deputado belga Marco Tarabella, descreveu o cenário macro

económico da UE e dos países da zona euro, falou também dos desafios que estão colocados à nova

comissão da UE.

Em termos gerais, nas várias intervenções efetuadas pelos países europeus foram sublinhados os efeitos

nefastos da crise, os principais constrangimentos com que os povos europeus se deparam. Foram, ainda,

apontadas as dificuldades que os países intervencionados (Portugal e Grécia) enfrentam em termos do

desemprego, aumento da pobreza, retrocessos dos direitos. Foi apontada a importância de serem

desenvolvidas políticas e medidas tendentes a eliminar a pobreza, assim como de serem ser promovidas

medidas na área da educação.

No que toca às intervenções dos países asiáticos presentes, as comunicações, na sua esmagadora

maioria, debruçaram-se sobre a importância da realização destes encontros, da necessidade de serem

aprofundadas as relações europa-ásia e do estabelecimento do diálogo com os países emergentes. Alguns

representantes de países asiáticos apontaram a urgência de serem tomadas medidas promotoras da

reindustrialização, como sendo uma forma de crescimento económico.

29 DE NOVEMBRO DE 2014 3 — adoção da agenda da 8ª Assembleia; — comunicação de informações relevantes sobre o funcionamento dos trabalhos e dos painéis. Passada esta primeira fase, procedeu-se a análise e discussão de emendas e propostas apresentadas ao documento de trabalho. No total foram apresentadas 46 propostas de emendas/alterações, a maioria das quais foram apresentadas pelos Parlamentos da Finlândia, Federação Russa, Singapura, Tailândia, Filipinas e República Popular da China. O Parlamento Europeu também apresentou propostas de alteração. A esmagadora maioria das propostas foram aceites passando a constar da declaração final que anexamos (anexo 1). Dia 7 de Outubro Neste dia, os trabalhos foram divididos em duas partes. Na primeira parte por painéis: Painel 1 — subordinado ao tema “Economic and financial governance structures” e painel 2 — designado de “sustianable growth and food security”. Na segunda parte ocorreu uma reunião geral para apresentação das principais conclusões dos painéis e aprovação da declaração da 8ª ASEP. A participação portuguesa ocorreu no painel 1. De forma sucinta são descritas as principais ideias expressas no painel 1. Como acima referimos o painel 1 debruçou-se sobre as questões económicas e financeiras e os principais medidas políticas e económicas que têm sido adotadas pelos diferentes estados europeus e asiáticos para enfrentarem os desafios que a crise económica e financeira colocou a estes países. O painel era presidido pelo Ministro Italiano da Economia e Finanças de Itália, por uma representante da República Popular da China, e por um representante do Parlamento Europeu. O Ministro Italiano da Economia e das Finanças, na sua intervenção inicial apresentou o cenário macroeconómico dos países da zona euro, tendo dado particular destaque para as questões do desemprego, para o crescimento anémico e para a necessidade de serem promovidas políticas que promovam o crescimento económico, tendo salientado a necessidade de os países terem mais medidas de maior investimento. Apelou, ainda, para a necessidade do aprofundamento da coordenação política entre os estados membros. Falou, também, da importância destes encontros para o aprofundamento das relações com os países asiáticos e da necessidade de maior articulações entre os estados membros da UE e os países da Ásia, nomeadamente, os presentes neste fórum. Terminou a sua intervenção apresentando as prioridades da Presidência Italiana para este semestre. A representante do Parlamento da República Popular da China, começou por fazer o enquadramento económico da região da ásia e do seu país. Falou da necessidade de promover o desenvolvimento económico, de serem desenvolvidas políticas que promovam o crescimento e que impliquem a participação dos países ditos “emergentes”. Assim como da necessidade de serem rapidamente resolvidos os problemas económicos e financeiros com que os países da UE estão confrontados. O representante do Parlamento Europeu, o deputado belga Marco Tarabella, descreveu o cenário macro económico da UE e dos países da zona euro, falou também dos desafios que estão colocados à nova comissão da UE. Em termos gerais, nas várias intervenções efetuadas pelos países europeus foram sublinhados os efeitos nefastos da crise, os principais constrangimentos com que os povos europeus se deparam. Foram, ainda, apontadas as dificuldades que os países intervencionados (Portugal e Grécia) enfrentam em termos do desemprego, aumento da pobreza, retrocessos dos direitos. Foi apontada a importância de serem desenvolvidas políticas e medidas tendentes a eliminar a pobreza, assim como de serem ser promovidas medidas na área da educação. No que toca às intervenções dos países asiáticos presentes, as comunicações, na sua esmagadora maioria, debruçaram-se sobre a importância da realização destes encontros, da necessidade de serem aprofundadas as relações europa-ásia e do estabelecimento do diálogo com os países emergentes. Alguns representantes de países asiáticos apontaram a urgência de serem tomadas medidas promotoras da reindustrialização, como sendo uma forma de crescimento económico.

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