II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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Relatório da participação de uma delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão

para os Assuntos Económicos da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve

lugar em Ancara, na Turquia, a 2 de Dezembro de 2014

Reunião da Comissão Económica da AP-UpM

1 dezembro

Sumário Executivo:

— A reunião foi dirigida pelo Presidente da Comissão, Ali Ercoşkun (Turquia)

— Primeira reunião depois de Portugal ter assumido a presidência da AP-UpM.

— Nomeação do Senador António D’Ali (Itália) como vice-Presidente da Comissão

Participantes (anexo I):

Volkan Bozkir, Ministro para os Assuntos Europeus e Negociações

Jean-Louis Reiffers, Coordenador e Presidente do Comité Executivo da FEMISE

Fuat Oktay, Director Geral do Ministério de Economia da Turquia

Ìsmail Yeşil, Diretor da Unidade Legal da Ministério para a Gestão de Desastres

Necmettin, Kaymaz, Representante da Agência Turca para Promoção ao Investimento

Lara Tassan Zanin, Representante do EIB em Ankara

Zeynep Sari, Representante do Let’s do It Mediterranean

Participantes Membros da Comissão:

Países do Sul do Mediterrâneo (8 deputados): Argélia, Jordânia, Marrocos e Turquia;

UE Parlamentos Nacionais (11 deputados): Áustria, Estónia, Eslovénia, Hungria, Itália, Letónia, Portugal –

Deputado António Rodrigues (PSD).

Detalhes:

Depois da adoção da agenda (anexo III) e da ata da última reunião da Comissão (anexo IV), o Presidente

Ali Ercoşkun referiu os importantes desenvolvimentos na região do mediterrâneo – por um lado o fim de uma

Primavera Árabe colmatados pelos desafios trágicos, como por exemplo colocados pela Síria. Salientou o

impacto deste conflito nos países da região e, em particular, na Turquia com a entrada de refugiados,

penetração das forças sírias e ataques nas regiões fronteiriças com a Turquia. Continuou salientado que a

crise europeia tem consequências no bem-estar dos países da região mediterrânica – situação que pode ter

repercussões na solidificação dos novos regimes democráticos.

Volkan Bozkir, Ministro para os Assuntos Europeus e Negociações, destacou a importância do

Mediterrâneo para a Turquia, sendo que o seu país faz questão de estar, e participar ativamente, em todas as

organizações regionais. Referiu ainda ter a convicção de que a UE tem que dar uma maior prioridade à sua

política de vizinhança para com o Mediterrâneo, em áreas tão transversais como transportes, ambiente,

economia, emprego e as mulheres.

Seguiu-se a discussão de três temas, (i)“A Proteção e a promoção de investimentos no Mediterrâneo”, (ii)

“Cooperação e desenvolvimento do sector turístico entre os países da AP-UpM e (iii) “Os Aspetos económicos

da migração”.