II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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16 abril 2014

Encontro com o Embaixador Mário Vilalva.

Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP)

— Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques

(PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP),

Manuel Isaac (CDS-PP) e Paulo Rios de Oliveira (PSD).

2 junho 2014

Reunião com Senador Eduardo Amorim.

Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa (PSD) — Presidente.

5 junho 2014

Encontro com Delegação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

A Delegação brasileira era composta pelos Deputados Márcio Miranda, Sidney Rosa, Edilson Moura, Ana

Cunha e Eduardo Costa.

Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP)

— Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques

(PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP),

Manuel Isaac (CDS-PP) e Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Plano de Atividades 2015

O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a

Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo

com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do

Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante

designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com

as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil pretende continuar a contribuir para a consolidação das

relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação

ao nível institucional/político, cultural e económico.

Relações Institucionais e Políticas

Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Brasil em Lisboa, tendo em vista a troca de

informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho

anual na Assembleia da República com o Embaixador do Brasil.

Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Brasil. Será endereçado um

convite ao Embaixador português no Brasil para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o

GPA.

Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos,

nomeadamente através de um convite para uma visita durante o ano de 2014. Procurar-se-á fomentar o

âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares

do Brasil que visitem Portugal.

Relações Culturais

O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais do Brasil que decorrerem em