II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — AZERBAIJÃO

Relatório de Atividades — 2014

3 janeiro 2014

Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013.

15 janeiro 2014

Almoço de trabalho com o Embaixador (não residente) do Azerbaijão, Tarik Ismail Aliyev. Participaram os

Deputados Couto dos Santos, Ramos Preto, Mendes Bota, Emília Santos e João Soares.

4 março 2014

Reunião de trabalho com uma delegação do SOFAZ (State Oil Fund of the Republic of Azerbaijan) liderada

pelo CEO Shahmar Movsumov. Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Ramos Preto e João

Soares.

25 março 2014

Apresentação sobre o Azerbaijão e a situação no Nagorno-Karabakh no Instituto Superior de Ciências

Sociais e Políticas de Lisboa promovida pela ONG azeri “Tourism and Support for Development and

Education”. Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Ramos Preto e João Soares.

Programa de Atividades para 2015

Relações Institucionais e Políticas

Estabelecer contactos regulares com o Encarregado de Negócios do Azerbaijão em Lisboa e com a

Representação Diplomática portuguesa e com o Cônsul Honorário de Portugal em Baku. Será realizado um

almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Encarregado de Negócios do Azerbaijão.

Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar as relações entre os dois

Parlamentos, nomeadamente ao nível da cooperação interparlamentar. Procurar-se-á fomentar o âmbito das

trocas institucionais através, designadamente, da receção de Delegações parlamentares azeris (GPA

homólogo e Comissões Parlamentares) que visitem Portugal.

Acolher em Lisboa uma delegação parlamentar azeri — do GPA homólogo — que já manifestou o desejo

de visitar Portugal.

Prevê-se a realização de uma visita ao Parlamento do Azerbaijão para reuniões de trabalho com o GPA

homólogo e Comissões Parlamentares.

O GPA manterá com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com outros Ministérios, uma troca de

informação sobre o trabalho que vier a realizar no Azerbaijão.

Relações Económicas

As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um

potencial de crescimento que deve ser encorajado, sobretudo ao nível das exportações portuguesas e dos

investimentos azeris.

O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para

o aumento do fluxo comercial entre os dois países.

Serão mantidos contactos com a AICEP (através de reuniões de trabalho) e com outras instituições,

públicas e privadas, portuguesas e azeris, que já mantenham relações económicas entre os dois países ou

que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio. Neste contexto o GPA procurará reunir com