14 DE FEVEREIRO DE 2015

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as principais empresas portuguesas que exportam para o Azerbaijão.

Relações Culturais

O GPA procurará, sempre que possível, participar e promover iniciativas culturais que decorram em

Portugal contribuído desta forma para a divulgação da cultura azeri.

Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades azeris, a cultura portuguesa.

Assembleia da República, 6 de janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Azerbaijão, Couto dos Santos.

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GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (GPPsPD)

Membro do Fórum Europeu de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento (EPF)

Relatório de Atividades 2014

O Grupo-Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD), criado pelo Despacho n.º

20/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 24 de outubro de 2011, após

Requerimento de Deputados datado de 30 de setembro de 2001, e parecer favorável da Comissão de

Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas de 25 de outubro de 2012, inscreve as suas atividades

nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da

Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da

Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da

Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

Compõem o GPPsPD os Deputados: Mónica Ferro (PSD — Coordenadora), Maria Manuela Tender (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Luís Fazenda

(BE), Paula Santos (PCP) e Heloísa Apolónia (PEV), como membros efetivos; e Joana Barata Lopes (PSD)

como membro suplente.

Em relação à atividade do ano 2014 há a realçar a realização e participação em diversos eventos, dentro e

fora da AR, que visaram concretizar as ações propostas no Plano de Atividades aprovado, a saber:

1) Ações concretizadas na Assembleia da República:

 20 fevereiro 2014

Debate e Aprovação do Relatório de Atividades 2013 e Programa de Atividades para 2014 realizada

na Assembleia da República.

Participaram: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Maria Manuela Tender (PSD); e Alice Frade

 28 março 2014

Consulta Parlamentar sobre As Agendas inacabadas do Programa de Ação do Cairo e dos Objetivos

de Desenvolvimento do Milénio no quadro da Cooperação para o Desenvolvimento Saúde Sexual e