II SÉRIE-D — NÚMERO 17

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na 2.ª Conferência sobre Avaliação

Tecnológica que teve lugar em Berlim de 25 a 27 de fevereiro de 2015

Delegação da Assembleia da República

 Deputada Isilda Aguincha, Comissão de Educação Ciência e Cultura, GP PSD

 Deputado Rui Pedro Duarte, Comissão de Educação Ciência e Cultura, Relator ATP, GP PS

Introdução

O “Aprofundamento das atividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia”, em

conformidade com a Resolução da Assembleia da República n.º. 60/2009, e de acordo com os termos da

referida Resolução, tem norteado um conjunto de diligências, no âmbito e a partir da Comissão de Educação,

Ciência e Cultura, entre elas a nomeação de um Relator e a realização de diversas consultas/audições,

visando consubstanciar a Resolução num modelo de trabalho que vá ao encontro das necessidades, tendo em

conta os condicionamentos financeiros assumidos.

Enquadra-se, assim, a participação em atividades que são dinâmicas, mas também espaços de

conhecimento, em que a partilha de informação e o conhecimento das diversas realidades ajudarão a

perspetivar a possível constituição duma unidade ou estrutura de apoio à decisão informada do Parlamento,

considerando a mais-valia que a Avaliação em Tecnologia ou Avaliação Tecnológica Parlamentar poderão

significar para a qualidade do trabalho parlamentar, num Parlamento em que as ferramentas tecnológicas de

apoio ao trabalho dos parlamentares e dos serviços são uma realidade e mais-valia reconhecida, mas em que

há ainda a estruturar a política de apoio à decisão cientificamente informada.

Convite da Sr.ª Presidente da Comissão de Educação, Investigação e Avaliação Tecnológica do

Parlamento Alemão

Os Deputados Isilda Aguincha (PSD) e Rui Pedro Duarte (PS e Relator ATP) responderam positivamente

ao convite formulado pela Sr.ª Presidente da Comissão de Educação, Investigação e Avaliação Tecnológica

do Parlamento Alemão, tendo participado no jantar de 25 de fevereiro de 2015, oferecido aos Parlamentares

presentes na 2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica, da responsabilidade do PACITA, assim

como aos representantes da organização da Conferência e de gabinetes de Avaliação Tecnológica de outros

Parlamentos.

O Presidente da EPTA, assim como Deputados de outros Parlamentos, para além do alemão, integraram o

grupo, foram acolhidos pela anfitriã, tendo sido feitas comunicações pela mesma, pelo presidente da EPTA e

pela organização da Conferência/PACITA que integra investigadores de diversos países que participam no

projeto.

Para além da abordagem das diversas realidades, ao nível da TA, da troca de experiências, pelo contacto

informal entre os presentes, foi ainda realizada visita ao Parlamento Alemão.

2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica – o próximo horizonte da Avaliação

Tecnológica.

Conforme o Programa, a 2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica decorreu nos dias 25, 26 e

27 de fevereiro de 2015, em Berlim, com a presença de investigadores, membros de gabinetes ou unidades de

Avaliação Tecnológica e parlamentares.