II SÉRIE-D — NÚMERO 26

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Criticou a situação dos direitos humanos no Azerbaijão, comentando a realização dos primeiros Jogos

Europeus de Baku, questionando se "a situação seria compatível com os ideais da Carta Olímpica, bem como

com os valores e normas que o Conselho da Europa defende".

Referiu ainda a crise na Ucrânia, onde a situação dos direitos humanos é alarmante, existindo relatos de

violações graves dos direitos humanos em áreas afetadas pelo conflito, onde a segurança dos jornalistas

ainda não foi alcançada. Apesar do acordo de cessar-fogo, as hostilidades estão em expansão no leste da

Ucrânia e o número de mortos e de deslocados internos está a aumentar.

A Presidente expressou também a sua preocupação relativamente à situação na Crimeia, onde muitos

casos de detenções, maus-tratos, tortura e intimidação contra os opositores políticos continuam a ser

reportados, referindo o papel crucial da Rússia para o fim da guerra e no encontro de uma solução

sustentável.

Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões (Anexo 2):

A APCE aprovou o relatório apresentado pela Deputada Maria de Belém Roseira (PS), Vice-Presidente da

Delegação da AR à APCE, “Por um novo modelo social europeu” no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais,

Saúde e Desenvolvimento Sustentável, no dia 25 de junho. A Resolução 2068 (2015) foi aprovada por

unanimidade. Os DeputadosMota Amaral e António Braga fizeram uma intervenção durante o debate

(Anexo 4).

Outros documentos aprovados (Anexo 3):

Observação das eleições parlamentares na Turquia (7 de junho de 2015); Melhorar a proteção de

denunciantes; Avaliação da parceria para a democracia relativamente ao Parlamento de Marrocos –

intervenção do Deputado Mota Amaral (Anexo 4). A Resolução 2061 foi aprovada por unanimidade; O

funcionamento das instituições democráticas no Azerbaijão; A situação na Hungria após a adoção da

Resolução da Assembleia 1941 (2013);Pessoas desaparecidas durante o conflito na Ucrânia; O reforço da

cooperação contra o ciberterrorismo e outras formas de ataque de larga escala na Internet; Reconhecer e

prevenir o neorracismo.

 Relatório de progresso do Secretariado e da Comissão Permanente, a 22 de junho.

 Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Igor

Crnadak, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia e Herzegovina, no dia 22 de junho.

 Intervenção da Presidente de Malta, Marie-Louise Coleiro Preca, a 22 de junho.

 O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, dirigiu-se à Assembleia Parlamentar, no

dia 23 de junho.

 Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação da Arménia,

Letónia, Luxemburgo e Mónaco.

 Reeleição da Secretária-Geral adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, a

23 de junho.

 Intervenção do Presidente da Bósnia e Herzegovina, Mladen Ivanic, a 24 de junho.

 Debate conjunto sobre “O aumento da transparência em relação à propriedade dos meios de

comunicação social” e “A responsabilidade e a ética dos meios de comunicação social num

cenário de mudança”, no dia 24 de junho.

 Debate de atualidade sobre “A necessidade de uma resposta europeia comum aos desafios

em matéria de migração”, a 25 de junho.