9 DE OUTUBRO DE 2015

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Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a

constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do México em Portugal.

Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.

Presidente do GPA Portugal-México, João Paulo Pedrosa.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MOÇAMBIQUE

Relatório de atividades de 2015

O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua

Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades

de acordo com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º

do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante

designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com

as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março. A

tomada de posse decorreu a 24 de janeiro. O Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) foi indicado para a

Presidência do GPA.

1 julho 2015

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique reuniu na Assembleia da República com a 5.ª

Comissão Parlamentar de Moçambique — Agricultura, Economia e Ambiente.

Estiveram presentes os Deputados Nilza de Sena (PSD) Vice-Presidente do GPA, Duarte Marques (PSD),

Carlos São Martinho (PSD), Cristóvão Crespo (PSD).

No decorrer do ano de 2015 não houve atividade de relevo do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-

Moçambique devido à interrupção da vinda de Delegações de Deputados moçambicanos a Portugal

decorrente das eleições gerais naquele país no final de 2014, e consequente aprovação de Orçamento do

Estado do qual depende a atividade do Parlamento de Moçambique.

Contudo, é de destacar a constante troca de informações e colaboração, quer com a Embaixada de

Portugal em Maputo, quer com a Embaixada de Moçambique em Lisboa.

De realçar também o acompanhamento que os Deputados do GPA fizeram da situação no país no que diz

respeito ao período pós-eleições e também no que diz respeito às grandes cheias que afetaram inúmeras

províncias moçambicanas, tendo havido contactos com o Camões Instituto de Cooperação e Língua e com a

Organização Unicef no terreno no sentido de verificar necessidade de campanhas de angariação.

Palácio de S. Bento, 28 julho de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, Nuno Magalhães.

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