DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação de Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão de

Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu com os Parlamentos nacionais, dedicada

ao Ciclo de 2014 do semestre europeu, que decorreu no Parlamento Europeu, Bruxelas, no dia 23 de

setembro de 2014

Delegação da AR:

 Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Deputado Eduardo Cabrita (PS).

Apoio Técnico:

 Maria João Costa, Representante Permanente da Assembleia da República junto da U.E.

**********

A Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (Comissão ECON) do Parlamento Europeu (PE)

convidou os Parlamentos nacionais a participarem em reunião da Comissão, que incluiu na agenda a análise do

ciclo de 2014 do Semestre Europeu e o projeto de Relatório do PE sobre o Semestre Europeu1.

Dirigiu os trabalhos o Presidente da Comissão ECON, Roberto GUALTIERI (S&D), que começou por acolher

os representantes dos Parlamentos Nacionais, dando conta do objetivo de promover um diálogo com estes

últimos a propósito do projeto de relatório sobre o “Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas

Económicas: Implementação das prioridades de 2014”2.

Interveio, de seguida, o Deputado relator Philippe De Backer (ALDE), que apresentou o projeto de relatório

em apreço, sublinhando quatro aspetos fundamentais: (i.) a governação económica deve manter-se, mas deve

ser promovida a flexibilidade dos aspectos possíveis; (ii.) a importância da coordenação económica no quadro

do semestre europeu; (iii.) a necessidade de abordar o crescimento e o emprego; (iv.) o reforço da fiscalização

democrática do processo.

Em sede de debate, usaram da palavra os deputados relatores sombra do PE. De seguida, intervieram

diversos deputados do PE, alternando com intervenções dos deputados representantes dos Parlamentos

Nacionais.

Neste contexto, interveio o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da

Assembleia da República, Deputado Eduardo Cabrita (PS), que começou por considerar importante esta reunião

para reflectir sobre o Semestre Europeu, que é um passo importante para a coordenação da governação

económica. No entanto, esta cooperação pode e deve ser melhorada e compete a todos analisarem as razões

que conduziram a Europa á situação económica em que se encontra. Aludiu então a Portugal, efectuando uma

pequena reflexão sobre as consequências dos três anos de austeridade. Considerou que seria importante

aproveitar o inquérito efectuado pelo parlamento europeu à Troika e as recomendações constantes no Relatório

1 Convite e lista de participantes em anexo. 2 Gravação vídeo da reunião disponível em: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/en/committees/video?event=20140923-0900-COMMITTEE-ECON

II SÉRIE-D — NÚMERO 34________________________________________________________________________________________________________________

2