II SÉRIE-D — NÚMERO 37

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 Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões (Anexo 2):

 Outros documentos aprovados (Anexo 3):

 A saúde pública e os interesses da indústria farmacêutica: como garantir o primado dos interesses da

saúde pública?; As atividades da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

em 2014-2015 –intervenção do Deputado Mota Amaral (Anexo 4); A implementação das decisões

do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; Liberdade de religião e a convivência numa sociedade

democrática; O abuso da prisão preventiva pelos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos

do Homem; A evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (outubro 2014-agosto 2015);

A igualdade e a responsabilidade parental partilhada: o papel do pai; Repensar a estratégia

antidopagem.

 Relatório de progresso do Secretariado e da Comissão Permanente, a 28 de setembro.

 Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, apresentado pelo atual Presidente,

Igor Crnadak, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia e Herzegovina, no dia 28 de setembro.

 Reeleição por maioria absoluta, do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho da

Europa, Wojciech Sawick, para um mandato de cinco anos, com início a 1 de fevereiro de 2016, no dia

29 de setembro.

 Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo, dirigiu-se à Assembleia Parlamentar, no dia 29 de

setembro.

 Eleição da Juíza do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Alena Polácková, em representação da

República da Eslováquia, no dia 29 de setembro.

 Intervenção do Presidente do Conselho de Ministros da Bósnia e Herzegovina, Denis Zvizdic, a 30 de

setembro.

 Debate de atualidade sobre “Uma resposta humanitária e política global à crise das migrações dos

refugiados na Europa”, com intervenções da Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, Laura

Boldrini, e do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, no dia 29 de setembro.

 Debate conjunto – “Depois de Dublin – a necessidade urgente de um verdadeiro sistema de asilo

Europeu” e “Os países de trânsito: enfrentar os novos desafios da migração e do asilo”, no dia 29 de

setembro.

A Cerimónia da entrega do Prémio dos Direitos Humanos Václav Havel 2015, teve lugar no dia da abertura

da Sessão Plenária, tendo sido laureada Ludmilla Alexeeva, de 88 anos, eminente defensora dos direitos do

homem no seu país natal, a Rússia.

 A Reunião conjunta daNo Hate Parliamentary Alliance, teve lugar a 29 de setembro. A audição

subordinada ao tema “Os refugiados não são bem-vindos – abordagens política e mediática para a atual

crise de migrantes e refugiados” contou com a presença, da Presidente da APCE, Anne Brasseur, e da

Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, tendo como oradores

convidados, Tim Finch, ex-Diretor do Conselho para os Refugiados e Comunicações do Reino Unido, e,

Yousef Kak, médico de família, refugiado da Síria, residente em França.

O Deputado Carlos Costa Neves (PSD), Parlamentar de Referência desta Rede, em representação da AR,

não pôde participar na reunião, por razões de ordem político-parlamentar.

 A Reunião conjunta daRede dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual

contra as crianças, de que a Deputada Maria de Belém Roseira (PS), é Parlamentar de Referência, e

da Comissão Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, teve lugar a 1 de outubro. O

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, Valeriu Ghiletchi,