Copresidida por: Martins Schulz, Presidente do Parlamento Europeu e por

Antonio. Tajani, Vice-Presidente do Parlamento Europeu

Intervenções iniciais de: Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

PROGRAMA

O programa das conferências compreendeu dois dias de trabalhos com sessões subordinadas ao papel do

Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais num Semestre Europeu renovado, às prioridades do Ciclo

do Semestre Europeu de 2016 e, ainda, em formato de grupos de trabalho, à coordenação orçamental e união

bancária, a um pilar europeu de direitos sociais e às políticas de investimento para a criação de emprego e

competitividade. É apresentado um resumo das intervenções e debates de acordo com os seguintes registos:

Dia 16 de fevereiro de 2016 – Semana parlamentar europeia

– os ciclos 2015 e 2016 do Semestre Europeu

1. Sessão Plenária – Parte I

“O Semestre Europeu renovado e o papel do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais”

Em substituição do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que chegaria mais tarde, abriu os

trabalhos o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, que saudou a presença de Jean-

Claude Juncker, cumprimentou todos os presentes, esclareceu os motivos da hora tardia de início em relação

ao previsto, indicou os motivos da ausência do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e a

metodologia a adotar na sessão.

De seguida, tomou a palavra Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, esclarecendo da

necessidade de se ausentar antes da hora prevista para o final da sessão, prescindindo de discurso inicial e

convidando, antes, ao debate imediato.

Intervieram consecutivamente membros das Delegações de França, Lituânia, Espanha, Alemanha, Grécia

e Reino Unido, bem como a Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu Maria João Rodrigues, que falou

na qualidade de relatora do relatório sobre a análise anual do crescimento1 do Parlamento Europeu, que

manifestou a esperança de que fosse adotado um relatório que colocasse a convergência económica e social

como objetivo principal, do mesmo modo que o fez a Comissão Europeia, o que significaria a vontade de

avançar com um plano de investimento para a criação de crescimento e emprego e para, expressando o bom

trabalho de articulação desenvolvido com os Parlamentos nacionais, questionar se seria possível dar já início a

um trabalho mais sistemático com a Comissão Europeia nesta matéria, tendo Jean-Claude Juncker,

Presidente da Comissão Europeia,correspondido positivamente a esta última intervenção numa resposta

conjunta aos comentários e questões suscitadas.

O Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz assumiu, entretanto, a condução dos trabalhos,

justificando a sua ausência até aquele momento pela necessidade de reunir com o Primeiro-Ministro do Reino

Unido para discutir a posição do Parlamento Europeu em relação à presença do Reino Unido na União

Europeia. No que diz respeito às questões debatidas, enunciou a legitimidade do aprofundamento da zona

euro sem sujeição à aprovação daqueles que não a integram; a melhoria de relação entre as três instituições

(europeias) e da iniciativa Legislar Melhor, havendo a preocupação de diminuir a carga regulamentar aos

investimentos, bem como a questão dos encargos sociais, nomeadamente, a de saber como evitar que o

abuso de alguns Estados-Membros possa influenciar a circulação de migrantes na União Europeia. Sobre este

último aspeto, ressalvou, desde logo, não ser negociável pelo Parlamento Europeu medidas que ponham em

causa a liberdade de circulação na UE. Concluiu, por fim, com a referência a outros temas que seriam

discutidos, nomeadamente, o conflito na Síria e a crise de refugiados.

1 Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2016

(2015/2285(INI)) – texto aprovado em 25 de fevereiro de 2016.

31 DE MAIO DE 2016____________________________________________________________________________________________________________

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