Copresidida por Markus Ferber, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e

Monetários e Thomas Händel, Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.

Intervenções iniciais de Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia e

responsável para a área do Euro e do Diálogo Social, de Pierre Moscovici, Comissário Europeu

para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, de Maria João

Rodrigues, de Sofia Ribeiro e de Catherine Stiller, Deputadas ao Parlamento Europeu.

No período de debate intervieram as Senhoras e os Senhores Deputados Wanda

Guimarães (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) e Manuel Rodrigues (PSD).

Seguiu-se um novo período de debate, restringido a intervenções de um minuto cada. Usaram da palavra

membros das Delegações da Irlanda, Grécia, Chipre, Espanha, Polónia, Itália, Reino Unido, Suécia, bem como

o Senhor Deputado Paulo Trigo Pereira (PS) para referir a importância da união orçamental e do esquema

europeu de emprego face à crise que se adivinha daqui por um a dois anos; e para questionar do motivo da

não progressão do mecanismo de garantia de depósitos.

Em resposta conjunta aos comentários e questões suscitadas, o Presidente do Parlamento Europeu,

Martin Schulz, evidenciou a necessidade de uma União Europeia unida face a uma ameaça de

desmantelamento, a importância do auxílio a prestar à Turquia e à Grécia no que diz respeito às vagas de

refugiados, a questão da reindustrialização da Europa, que dependerá da eficácia digital, bem como a

relevância de uma União Bancária e de um sistema de garantia de depósitos para fazer face a uma nova crise

na qual os bancos poderão revelar as suas dificuldades.

2. Sessão Plenária – Parte II

“Prioridades políticas do Ciclo do Semestre Europeu de 2016”

O Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, Markus

Ferrer, abriu a sessão, cumprimentando a mesa e esclarecendo a metodologia a adotar na sessão e saudar a

presença de Valdis Dombrovskis e de Pierre Moscovici da Comissão Europeia, e das Deputadas ao

Parlamento Europeu Maria João Rodrigues, da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, Sofia Ribeiro,

da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e Catherine Stiller da Comissão do Mercado Interno e de

Proteção de Consumidores, oradores desta sessão.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável para a área do Euro e do Diálogo Social, Valdis

Dombrovsky, começou por referir a importância da troca de informação sobre a governação económica da

União para, de seguida, apresentar o contexto económico e social atual da União Europeia: em recuperação

moderada depois de sair da recessão, com o emprego e o crescimento a recuperarem, notando um

fortalecimento da procura interna e o decréscimo gradual da dependência das exportações, mas com uma

recuperação que continua frágil, sendo importante uma constante monitorização da situação. Nestes termos,

defendeu a continuação de políticas que suportem a estabilidade macroeconómica e confiança, denotou o

papel cada vez mais central do semestre europeu no debate nacional, e mencionou a importância dos

Parlamentos nacionais para a concretização das recomendações propostas pela Comissão Europeia bem

como, por fim, a intenção de visitar os Estados-membros nos meses seguintes. Focou, ainda, os principais

aspetos da estratégia económica da Comissão para 2016 centrada no crescimento, convergência e

estabilidade e que visavam reavivar o investimento, a continuidade das reformas nacionais para garantir uma

maior competitividade e finanças públicas sustentáveis. Para este efeito a Comissão contava com o apoio dos

colegisladores e assumia-se em linha com o Relatório dos 5 Presidentes para completar a União Económica e

Monetária. Concluiu dizendo que é necessário reformar as estruturas económicas e sociais para manter a

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