3 DE JUNHO DE 2016

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competitividade numa economia global, para fazer face a futuros choques e para preservar uma sociedade

coesa.

Pierre Moscovici, Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União

Aduaneira, por seu turno, usou da palavra para indicar algumas notas complementares à intervenção de Valdis

Dombrovsky. Desde logo, para referir que tudo o que é feito no Semestre Europeu se enquadra nas

prioridades do relançamento do investimento, das reformas estruturais e da responsabilidade orçamental,

relevando a importância do diálogo com os Parlamentos nacionais tendo em conta o papel determinante no

quadro das suas prorrogativas orçamentais. Mencionou a publicação das previsões económicas que indicam

2016 como o primeiro ano de recuperação económica da UE, ressalvando a contribuição dos fatores externos

que para tal contribuíram: o preço do petróleo; a taxa de câmbio e a política do Banco Central Europeu (BCE)

– fatores que estimularam as exportações e o consumo interno na UE. Caminha-se, portanto, para um cenário

mais favorável do que o da pura austeridade. Quanto à questão dos fluxos de refugiados na UE, defendeu que

serão, no futuro, o suporte da nossa economia. Assinalou, ainda, as dificuldades em aumentar o investimento

ainda que o cenário para o mesmo seja favorável e o fato da UE ter uma economia superavitária, uma das

maiores do mundo, e da necessidade de garantir investimento numa economia global que está a estagnar. É

necessário um melhor equilíbrio entre a procura interna e o investimento. Concluiu referindo que no próximo

ano será necessário combinar políticas que aliviem o encargo de países com maiores dificuldades, aumentar a

competitividade em especial em países com mais dificuldades e reforçar a procura interna, especialmente em

países que existe espaço orçamental e fiscal para tal.

A Deputada ao Parlamento Europeu Maria João Rodrigues, na sua intervenção assinalou o momento

especial da discussão do Semestre Europeu tendo em conta de que no Parlamento Europeu estavam a ser

concluídos três relatórios sobre as prioridades da análise anual do crescimento. Dirigindo-se não só aos

Comissários, mas também aos Deputados dos Parlamentos nacionais, frisou a necessidade de uma

recuperação muito mais forte no sentido de uma convergência económica e social, de modo a permitir superar

a crise e garantir a coesão interna da União Europeia. Registando o excedente existente a situação genérica é

preocupante face à situação atual da economia global, sendo necessário aumentar a procura interna – o que

exige maior investimento e redução de iniquidades sociais.

Dando relevância à conclusão da União Económica Monetária, aos Fundos Estruturais, às Reformas

nacionais e à consolidação orçamental, registou que a gestão da zona euro exige um maior aprofundamento e

a promoção da coesão social e económica. Por fim, concluiu com uma mensagem dirigida aos Parlamentos

nacionais: a implementação do Semestre Europeu dependerá da apropriação e relevância que lhes derem e

de como pretenderem promover a adoção a nível nacional.

De seguida, pediu para usar da palavra antecipadamente a Deputada ao Parlamento Europeu Catherine

Stiller, pois teria de se ausentar mais cedo, para destacar como pontos centrais do semestre europeu –

instrumento precioso para a prosperidade da UE – o crescimento, o emprego e a inovação. Defendeu o

envolvimento de um Parlamento Europeu inclusivo, sem discriminação dos Estados-membros que estão na

zona euro daqueles que não estão na zona euro. Propugnou a eliminação das barreiras não pautais, a revisão

da legislação relativa à contratação pública, a modernização da administração pública, e a colocação do digital

ao serviço dos cidadãos. Afirmando que a criação do mercado digital único tem um potencial único de

transformar a nossa vida, referiu a necessidade de haver formação e verbas no domínio da capacitação digital,

sem a qual o mercado interno nunca seria completado.

A encerrar o período de intervenções iniciais, a Deputada ao Parlamento Europeu Sofia Ribeiro enunciou

como desafios que se colocam no Semestre Europeu a procura das melhores soluções para uma maior

estabilidade e para alcançar um desenvolvimento mais sustentado. Se, por um lado, o objetivo económico e

financeiro deve ter como primeiro e ultimo objetivo a capacitação do ser humano, por outro, é necessário

garantir as condições para a criação de emprego. Indicou o desafio demográfico à UE como uma questão a

considerar na sustentabilidade dos regimes de segurança e previdência social e conclui com a referência ao

Relatório assente no equilíbrio entre a economia social e a economia de mercado sustentado em 3 pilares: as

reformas estruturais, a consolidação orçamental e o investimento em que o capital humano assume um papel

transversal e central, defendendo, por fim a redefinição do calendário do Semestre Europeu.