8 DE OUTUBRO DE 2019

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pelo Secretário de Estado da Defesa de Angola, José Maria Lima, começou por visitar o Museu Nacional de

História Militar de Angola, sito na Fortaleza de S. Miguel (e S. Pedro da Barra), no qual houve a oportunidade

de revisitar a história político-militar de Angola e em particular no percurso comum dos dois países. Foi referida

a falta de informação bibliográfica sobre a Fortaleza tendo sido solicitado apoio nesse sentido com a finalidade

de melhorar o conhecimento do passado e incorporar mais informação nas visitas.

Residência da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD)

A delegação da Comissão visitou de seguida a Residência da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD)

em Luanda, na qual teve um encontro com os militares portugueses e assistiu a briefing apresentado pelo

Capitão-de-Mar-e-Guerra António Luís dos Santos Madeira, Vice-Coordenador da Cooperação no Domínio da

Defesa com a República de Angola. Referiu-se às atividades desenvolvidas no âmbito do Programa quadro da

Cooperação no Domínio da Defesa 2018-2021 e, em particular, aos projetos de cooperação que se

concretizam pelo apoio ao Comando Estados-Maiores e Direções (MDN, EMGFAA, Comando do Exército e

Academia Militar) e ao ensino, formação e instrução (Comando da Força Aérea, Instituto Superior da Força

Aérea, Academia da Força Aérea e Escola Militar Aeronáutica), mas também na edificação da Marinha de

Guerra – Comando da Marinha, Academia Naval, Escola de Fuzileiros e Escola de Especialistas Navais –, na

capacitação de altos quadros para funções de comando, direção e chefia que ministram na Escola Superior de

Guerra).

Pelas informações prestadas e pelo contacto direto com os militares ficou patente o total empenho nas

tarefas de extraordinária importância que levam a cabo e a forma altamente profissional como têm dignificado

Portugal e as Forças Armadas Portuguesas, mesmo com as dificuldades inerentes ao seu reduzido número, à

localização dos projetos (4 pontos do país), a contrariedades logísticas (instalação de elevador no edifício da

CDD) ou ainda a dificuldades relacionadas com aspetos burocráticos e com a cativação de verbas atribuídas

pelo Orçamento do Estado, que se afigura preocupante.

Escola Superior de Guerra

Seguiu-se a visita à Escola Superior de Guerra, tendo a delegação sido recebida pelo seu Comandante,

General Jorge Manuel dos Santos. Foi apresentado um briefing sobre a realidade da Escola Superior de

Guerra e da importância da cooperação técnica portuguesa na capacitação de altos quadros para funções de

comando, direção e chefia. Nesta escola a cooperação portuguesa apoia o Comando no âmbito da sua

organização e funcionamento, na definição de conteúdos e no planeamento e programação dos cursos; presta

igualmente apoio técnico-pedagógico à lecionação do Curso Superior de Comando e de Direção e leciona o

Curso de Comando e Estado-Maior; apoia tecnicamente a formação de docentes e apoia a Biblioteca no

desenvolvimento do seu acervo digital e apoia a implantação de uma plataforma académica.

O papel dos militares portugueses foi referido como exemplar e essencial para o trabalho que a Escola

Superior de Guerra está desenvolver,que, para além dos participantes angolanos, também integra outros de

diversos países africanos. Na visita às instalações, constatou-se a exiguidade dos livros e revistas existentes

sobre as temáticas militares na Biblioteca e ainda de publicações em português e dicionários, tendo sido

assinalada essa necessidade por parte dos alunos e da direção da Escola.

Ministro da Defesa Nacional

No encontro de cortesia com o Ministro da Defesa Nacional, Salviano de Jesus Sequeira «Kianda» foi

manifestada abertura de Angola à cooperação com Portugal na área da Defesa e das Forças Armadas e

confirmada a importância das ações desencadeadas no âmbito do acordo em vigor.

Comissão de Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria

No encontro com a Comissão de Defesa da Assembleia Nacional de Angola foram apresentados pelos

respetivos presidentes os integrantes da delegação portuguesa e os membros da Comissão angolana,

abordadas genericamente as competências e o modo de funcionamento de ambas, tendo sido expressa a

satisfação recíproca pela aprendizagem decorrente da partilha de experiências e de aproximação entre os dois