II SÉRIE-D — NÚMERO 29

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parlamentos que a visita permite e como reflexo da normalização das relações entre os dois países e da

amizade que une os seus povos.

Na palestra que se realizou de seguida e na qual estiveram presentes, para além dos Deputados da

Comissão de Defesa anfitriã, altos quadros do Parlamento Angolano, o Presidente da Comissão de Defesa

Nacional apresentou uma intervenção sob o tema «O papel da Assembleia da República e da Comissão de

Defesa Nacional na definição das políticas de defesa e segurança nacional» na qual elencou os traços

essenciais da capacidade de intervenção da Comissão no contexto jurídico-constitucional e legal português na

área da Defesa e das Forças Armadas bem como da prática parlamentar, designadamente no que se refere ao

processo legislativo e à fiscalização da atividade do Governo.

No debate que se seguiu, moderado pelo Vice-Presidente da Comissão, Deputado Julião Mateus Paulo

«Dino Matross», intervieram tanto Deputados como funcionários colocando questões e procurando estabelecer

um paralelismo entre os ordenamentos jurídicos e as práticas seguidas, e houve a oportunidade de aprofundar

o tema e partilhar as experiências de ambas as Comissões.

Presidente da Assembleia Nacional de Angola

Uma representação da delegação da Comissão de Defesa foi recebida pelo Presidente da Assembleia

Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, a quem foram apresentados cumprimentos.

Academia Naval Angolana e Base Naval de Luanda

A delegação foi recebida, na Base Naval de Luanda, pelo Comandante da Marinha de Guerra de Angola,

Almirante João Pedro da Cunha Júnior, e pelos Vice-Almirantes Augusto Pedro, Comandante da Esquadra

Naval Operacional, e Francisco Domingos Miranda, Comandante da Academia Naval.

Foi apresentado um briefing sobre a Academia Naval, no qual estiveram também presentes os cadetes que

a frequentam. Os membros da Comissão ficaram a conhecer mais de perto o excecional trabalho desenvolvido

pelos militares angolanos, em cooperação com militares portugueses. Foi, no entanto, sinalizada a

necessidade de ser reforçado o corpo docente com pelo menos mais um formador a acrescer aos 5 que

atualmente lecionam na Academia.

A Academia foi criada há 8 anos, tendo atualmente 140 cadetes, 20 dos quais do sexo feminino, sendo que

51 frequentam o 5.º ano e farão o estágio em Portugal, em navios da Marinha Portuguesa.

A visita às instalações permitiu o diálogo com os Cadetes Alunos, que transmitiram à delegação a sua

opinião sobe o curso e o tipo de formação ministrada, tendo feito algumas sugestões acerca do plano do curso

e manifestado a vontade de que houvesse a possibilidade de embarcarem durante mais tempo durante o

estágio de formação em Portugal.

Conclusões

Os contactos que estabelecemos com os militares portugueses destacados em missão de Cooperação no

Domínio da Defesa em Luanda, permitiram-nos aferir in loco a extraordinária importância das tarefas

desempenhadas e a forma altamente profissional como têm dignificado Portugal e as Forças Armadas

Portuguesas. Permitiram-nos também, avaliar as dificuldades e desafios com se confrontam no seu dia-a-dia.

Simultaneamente, os encontros com os mais altos responsáveis políticos da República de Angola, na área

da segurança e defesa, quer ao nível governamental quer ao nível parlamentar, demonstraram bem a

fundamental mais-valia da assessoria portuguesa, na consolidação de umas Forças Armadas angolanas,

coesas e eficazes.

Assembleia da República, 4 de outubro de 2019.

O Presidente da Comissão, Marco António Costa.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.