II SÉRIE-D — NÚMERO 30

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A Rede de Mulheres Parlamentares (RM-AP-CPLP) cumpriu a sua agenda, com a eleição da Presidente,

Vice-Presidente e Secretária-Geral, a Mesa, bem como aprovado o Plano de Atividades para o mandato 2019-

2020.

A VIII AP-CPLP foi encerrada com a assinatura da Declaração Final da VIII AP-CPLP (anexo) pelos

Presidentes e Chefes de Delegação presentes e com o agradecimento pelo Presidente da AP-CPLP aos

Parlamentos membros na VIII AP-CPLP, em Cabo Verde.

Assembleia da República, 2 de outubro de 2019.

O Assessor Parlamentar, Rodrigo Knopfli.

Anexos:

Programa executivo da VIII AP-CPLP.

Deliberação 1 – Sobre a Composição das Mesas e dos Membros das Comissões Permanentes da AP-

CPLP (2019-2020).

Deliberação 2 – Declaração da AP-CPLP pelo combate a todas as formas de violência contra mulheres e

meninas.

Deliberação 3 – Regulamento de Admissão dos Parlamentos Observadores à AP-CPLP.

Deliberação 4 – Sobre a Organização e Funcionamento do Secretariado Permanentes da AP-CPLP.

Plano de Atividades da AP-CPLP para o mandato 2019-2020.

Plano de Atividades da RM-AP-CPLP para o mandato 2019-2020.

Declaração Final da VIII AP-CPLP.

Nota: Os documentos referidos em Anexo encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio e

também na área internacional da página do Parlamento.

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RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA IX ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, QUE TEVE LUGAR EM

LUANDA, ANGOLA, ENTRE OS DIAS 8 A 10 DE JULHO DE 2019

No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(AP-CPLP), decorreu em Luanda, Angola, de 8 a 10 de julho de 2019, a IX Reunião da Assembleia

Parlamentar da CPLP, sob o lema «Mobilidade, fator de aproximação dos povos da CPLP».

A Delegação da Assembleia da República foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República,

Eduardo Ferro Rodrigues, sendo igualmente integrada pelos Deputados membros efetivos da Delegação

Permanente da AR à AP-CPLP, Marco António Costa (PSD), Presidente da Delegação, Porfírio Silva (PS),

Vice-Presidente da Delegação, Ângela Guerra (PSD), Elza Pais (PS) e Luis Moreira Testa (PS).

Acompanharam a delegação o Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares, o

Assessor Principal do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, Bruno Ribeiro Tavares, a Diretora

da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, Rita Pinto Ferreira, a Chefe da Divisão de

Relações Internacionais e Cooperação, Dalila Maulide, e a Chefe do Corpo de Segurança Pessoal, Maria

Isabel Silva.

A IX AP-CPLP contou ainda com a participação das delegações da Assembleia Nacional de Angola

(chefiada pelo respetivo Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos), da Assembleia Nacional de Cabo