II SÉRIE-D — NÚMERO 30

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 Deliberação n.º 6/2019 sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Permanente da AP-

CPLP;

 Resolução sobre o Projeto de Acordo sobre a Mobilidade no Espaço da CPLP;

 Resolução sobre a Paridade e Igualdade do Género;

 Moção de apoio à realização da XII Edição dos Jogos da CPLP em Timor-Leste, em julho de 2020;

 Moção de Solidariedade com Moçambique;

 Moção de Apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional de Angola e ao seu Presidente, pela forma

como decorreu os trabalhos da IX AP-CPLP;

 Declaração de Louvor dos Presidentes dos Parlamentos dos Estados-membros da AP-CPLP.

Palácio de São Bento, 13 de setembro de 2019.

O Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP, Marco António Costa.

Anexos:

I. Programa;

II. Atas das Comissões 1, 2 e 3, Rede de Mulheres Parlamentares e Reunião dos Presidentes dos Grupos

Nacionais;

III. Declaração Final;

IV. Deliberação n.º 5/2019 sobre a Alteração ao Estatuto da AP-CPLP;

V. Deliberação n.º 6/2019 sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Permanente da AP-CPLP;

VI. Resolução sobre o Projeto de Acordo sobre a Mobilidade no Espaço da CPLP;

VII. Resolução sobre a Paridade e Igualdade do Género;

VIII. Moção de apoio à realização da XII Edição dos Jogos da CPLP em Timor-Leste, em julho de 2020;

IX. Moção de Solidariedade com Moçambique;

X. Moção de Apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional de Angola e ao seu Presidente, pela forma

como decorreu os trabalhos da IX AP-CPLP;

XI. Declaração de Louvor dos Presidentes dos Parlamentos dos Estados-membros da AP-CPLP.

Nota: Os documentos referidos em Anexo encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio e

também na área internacional da página do Parlamento.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.