27 DE JULHO DE 2020

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3. Resposta da Assembleia à crise COVID-19 e atividades e temas para 2020

Os membros da Comissão Permanente foram atualizados sobre o ponto de situação das atividades

desenvolvidas pela Assembleia. Todas as atividades com presença física foram canceladas ou adiadas a partir de meados de março,

incluindo a reunião da Comissão Permanente prevista para o Luxemburgo em março e da Sessão da Primavera, prevista para maio em Kiev, havendo pouca probabilidade de realização de atividades com presença física até ao Outono.

Tendo a Sessão da Primavera sido cancelada devido à crise de coronavírus, a Ucrânia ofereceu-se para ser anfitriã da Sessão da Primavera em 2022. Continuam, no entanto, os preparativos para a Sessão Anual em Atenas, de 20 a 23 de novembro de 2020.

O Bureau da APNATO reuniu a 29 de abril, em conjunto com os Presidentes das 5 Comissões e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente (GSM), tendo debatido propostas alternativas para as atividades da Assembleia, incluindo um conjunto de proposta para atividades online, sobre a crise do coronavírus e outras prioridades, apresentadas aos membros, e através de encontros com presença física a partir do Outono, caso venha a ser possível.

Foram apresentadas as atividades do Presidente, integrando a emissão regular de comunicados, contactos com responsáveis da NATO, e informação sobre a iniciativa da criação de grupo no Signal entre os membros da Comissão Permanente durante a crise para facilitar a comunicação.

Foram atualizadas as várias atividades da Assembleia, nomeadamente o desenvolvimento de entrevistas com os Presidentes das Delegações acerca do papel da NATO na crise, o papel dos parlamentares e os desafios e lições aprendidas, a promoção de Webinars com representantes da NATO e outros peritos sobre várias dimensões da crise, tendo o primeiro Webinar sido realizado a 7 de maio, sobre o tema NATO’s response to COVID-19, em que foi orador James Appathurai, Sub-Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Políticos e a Política de Segurança da NATO, e um inquérito às delegações acerca das lições iniciais da crise e o impacto nos planos nacionais de defesa.

Relativamente aos relatórios das Comissões, os responsáveis das Comissões e do GSM adaptaram o programa de trabalho e cada Comissão e o GSM terá um relatório especial sobre aspetos relevantes da crise do coronavírus na agenda da Comissão. Com o adiamento da Sessão da Primavera, o Bureau e os Presidentes das Comissões acordaram agendar reuniões de Comissão online em duas sessões, em julho e em setembro, sendo apresentados e debatidos dois relatórios antes do Verão e dois em setembro, para posterior adoção na Reunião Anual de Atenas.

Todas as Visitas de Comissão e outras atividades planeadas até setembro foram canceladas, no entanto, caso estejam reunidas as condições, poderá haver um número limitado de visitas ou encontros físicos em meados/finais do outono, nomeadamente uma visita por Comissão no Outono, bem como algumas visitas em formatos mais pequenos, como seja Visitas do Presidente ou do Bureau.

Foi também atualizada informação sobre o processo de reflexão sobre a NATO. Os líderes da NATO acordaram no lançamento de um processo de reflexão destinado a reforçar o diálogo político na Aliança na Cimeira de Líderes de Londres em dezembro de 2019. O Secretário-Geral da NATO está a liderar este processo, apoiado por um grupo de 10 peritos, devendo reportar aos Chefes de Estado e de Governo até à Cimeira de 2021.

Estão previstos até ao Outono um encontro com a Comissão Permanente com o grupo de peritos, em setembro/outubro; se as circunstâncias o permitirem, tal poderá já acontecer em Bruxelas, ou em alternativa por videoconferência; bem como a possibilidade de deslocação do grupo de peritos a várias capitais nacionais no outono. As Recomendações ao SG NATO poderão ser apresentadas como resolução, a apresentar à Assembleia para adoção na Sessão Anual de Atenas.

O programa de trabalho apresentado foi votado e aprovado. O Presidente da APNATO em exercício propôs a oportunidade para o debate sobre dois temas, por um

lado sobre as lições aprendidas com a crise do coronavírus e com forma como se antecipa o impacto da crise nas políticas de defesa, planeamento e orçamento, e por outro lado sobre a situação decorrente do anúncio pelos EUA da intenção dos EUA de retirar do Tratado Open Skies.