II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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4. Consideração e aprovação da designação do Presidente do Bureau e dos Vice-Presidentes Devido às eleições gerais em Espanha (novembro de 2019) e no Reino Unido (dezembro de 2019), o

Bureau designou um Presidente em exercício, em dezembro de 2019, dada a não reeleição da anterior Presidente MP Madeleine Moon (UK) e dois Vice-Presidentes, em dezembro de 2019 e em fevereiro de 2020, de acordo com as Regras de Procedimento, estipulando as mesmas que estas designações estão sujeitas a aprovação final pela Comissão Permanente na reunião seguinte.

Assim, o Bureau designou um dos Vice-Presidentes, MP Attila Mesterhazy (Hungria), para Presidente em exercício da APNATO. O seu mandato conclui na Sessão Anual em Atenas em novembro de 2020, não sendo elegível para reeleição como Presidente nessa Sessão. Foi realizada votação, tendo a designação do MP. Attila Mesterhazy (Hungria) como Presidente da APNATO sido aprovada.

O MP Miguel Angel Gutierrez (Espanha) não foi reeleito nas eleições de novembro de 2019, tendo o Bureau designado o MP Phillipe Folliot como Vice-Presidente em exercício, mandato que conclui na Sessão Anual de Atenas em novembro de 2020, não sendo o MP. Folliot elegível para reeleição como Vice-Presidente nessa sessão.

Foi realizada votação, tendo a designação do MP. Philippe Folliot (França) como Vice-Presidente da APNATO sido aprovada.

O MP Richard Benyon (UK) não foi reeleito nas eleições no Reino Unido de dezembro de 2019, tendo o Bureau designado o MP Karl Lamers (Alemanha) como Vice-Presidente em exercício, mandato que conclui na Sessão Anual de Atenas de novembro de 2020, não sendo elegível para reeleição como Vice-Presidente nessa Sessão. Foi realizada votação, tendo a designação do MP. Karl Lamers (Alemanha) como Vice-Presidente da APNATO sido aprovada.

5. Assuntos Financeiros O Tesoureiro, MP Wolgang Hellmich (Alemanha), apresentou a proposta de orçamento para 2021.

Atendendo a que não foi realizada a Sessão da Primavera em Kiev e não foram organizadas reuniões de Comissões com presença física, o Tesoureiro apresentou uma proposta de redução excecional de quota para 2021, para as delegações que o solicitem, com base no que não foi gasto com a sessão em Kiev, no valor de cerca de 126 000 euros, sendo o montante não gasto com a organização de reuniões de comissões direcionado para projetos de digitalização de processos na APNATO.

Sobre o tema, foram solicitadas informações pelas Delegações, nomeadamente sobre mais informação sobre o projeto de digitalização da APNATO, tendo havido também propostas, por outro lado, de que o montante não gasto na organização de reuniões possa ser, ao invés, utilizado na criação de um Fundo de Reserva, com uma sessão especial da Comissão Permanente para analisar as implicações económicas para o orçamento, dada a atual crise.

O Presidente da APNATO avançou tratar-se de uma boa proposta a de realização de uma reunião da Comissão Permanente para tratar especificamente desta temática.

Não existiu votação sobre a temática financeira. O draft do orçamento será enviado antes do verão para comentários e a aprovação final na Sessão Anual de Atenas.

6. Assuntos Diversos Foram apresentadas as futuras sessões previstas. Neste momento, continuam os preparativos para a Sessão Anual de Atenas, com realização prevista de 20

a 23 de novembro de 2020. Atendendo à atual situação, houve, no entanto sugestões de possibilidade de ser previsto um plano alternativo, caso não venha a ser possível a realização da Sessão conforme previsto.

O Deputado Marcos Perestrello tomou novamente a palavra, e na sua intervenção, agradeceu os diversos testemunhos que as diversas Delegações deram sobre o Sr. Deputado Miranda Calha ao longo das suas