II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE

DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO (APNATO), QUE TEVE LUGAR NO DIA 29 DE MARÇO DE

2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA

A reunião da Comissão Permanente da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).

inicialmente prevista para decorrer na República Checa, teve lugar devido à pandemia de COVID-19 por

videoconferência, no dia 29 de março de 2021. Participaram na reunião os Srs. Deputados Adão Silva (PSD),

Presidente da Delegação, e Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente da Delegação.

Os trabalhos decorreram de acordo com o programa em anexo, conforme segue:

1 – Abertura dos trabalhos

O Presidente da APNATO, Gerald Connolly, deu as boas-vindas aos participantes e novos membros como

chefes de delegação. De seguida tomou a palavra o Presidente da delegação checa, Josef Hajek, anfitrião da

reunião da Comissão Permanente Virtual, tendo sido transmitidas mensagens pré-gravadas do Presidente da

Câmara de Deputados do Parlamento checo, Radek Vondrácek, e do Ministro da Defesa da República Checa,

Lubomír Metnar.

2 – Adoção da proposta de agenda – adotada.

3 – Adoção da ata da reunião da Comissão Permanente realizada online, nos dias 19 e 22 de novembro

de 2020 – adotada.

4 – Intervenção de Jan Havranek, Vice-Ministro da Política e Estratégia de Defesa da República Checa

5 – Consideração dos comentários do Secretário-Geral da NATO e Presidente do Conselho do

Atlântico Norte sobre as recomendações de política geral adotadas em 2020 pela Assembleia

Parlamentar

6 – Atividades e temas da Assembleia em 2021

O Presidente da APNATO apresentou uma atualização sobre as suas prioridades e atividades. Na sequência

da proposta de criação de um centro de coordenação de resiliência democrática na NATO, propôs a criação de

um grupo de trabalho dedicado a delinear uma proposta concreta para o centro para apresentação aos

parlamentos e governos aliados, composto pelo bureau e pelo Presidente da Comissão para a Dimensão Civil

da Segurança, e tendo como relator Attila Mesterhazy (Hungria). O Presidente sugeriu igualmente que a

Comissão para a Dimensão Civil da Segurança fosse renomeada de Comissão para a Democracia e Segurança

e que a Subcomissão para a Governança Democrática fosse renomeada Subcomissão para a Resiliência a e

Segurança Civil, tendo as propostas sido acolhidas favoravelmente.

A Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, apresentou aos membros a atualização das restantes

atividades previstas para 2021. Referiu que atendendo à pandemia de COVID-19, a sessão da primavera terá

lugar online, esperando que a sessão anual, prevista para decorrer em Portugal, de 8 a 11 de outubro, possa

ser presencial. Referiu que os Chefes de Estado e de governo dos aliados deverão reunir em Bruxelas em 2021

para rever as prioridades para a NATO 2030, ocasião em que é esperado que os líderes acordem sobre a revisão

do Conceito Estratégico da NATO. Nesta medida, a Comissão Permanente aprovou a realização de uma

conferência parlamentar prévia à cimeira dos chefes de Estado e de governo dos aliados.

7 – Revisão da consideração do género pela APNATO em 2019

O secretariado produziu uma atualização sobre o tema da consideração do género pela APNATO. Em 2017,

foi desenvolvido um estudo que focou a integração da dimensão do género nas políticas e atividades da