Debates Parlamentares - Diário 015, p. 3 (2021-05-12)

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12 DE MAIO DE 2021

APNATO e o balanço de género na organização. Desde 2017, o secretário-geral apresenta atualizações anuais

sobre estes temas, de acordo com o mandato da Comissão Permanente. O relatório foca os progressos para a

integração da dimensão de género e para um balanço de género mais representativo em 2020, ano que marcou

o 20.º aniversário da adoção da UNCSR 1325. O Presidente informou os membros de que o bureau apoiou uma

proposta apresentada por Joelle Garriaud-Maylam (França), Vice-Presidente da APNATO, de criar um prémio

anual da APNATO, não pecuniário, para uma pessoa de referência no quadro das Mulheres para a Paz, Defesa

e Segurança, a atribuir anualmente na sessão anual, tendo a proposta sido adotada.

8 – Assuntos financeiros

O tesoureiro recomenda anualmente a forma como o excedente do ano transato deve ser utilizado,

recomendação que é normalmente apresentada para aprovação na primeira reunião da Comissão Permanente

do ano. Na sequência das discussões anteriores em Comissão Permanente sobre a abordagem ao excedente

existente devido à pandemia de COVID-19 e à impossibilidade de realização de encontros presenciais na maior

parte do ano, acordou no princípio de que as poupanças deveriam ser usadas para preparação da Assembleia

para o futuro, especificamente para a modernização de processos e ferramentas da Assembleia e no aumento

das reservas e provisões para fazer face a futuras contingências. O tesoureiro propôs à consideração dos

membros atualizar o regulamento financeiro para aumentar o teto do Fundo de Reserva de Emergência, no atual

contexto, de 25% das contribuições anuais nacionais para 40%, passando então dos atuais 20%-25%, para

25%-40%, tendo sido aprovada a alteração.

Na reunião interveio ainda Daniela Morgante, Presidente do Conselho Internacional de Auditores da NATO

(IBAN).

9 – Reuniões futuras

A Comissão Permanente recebeu informação sobre proposta de calendário das sessões. Neste contexto, o

Presidente da delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, Deputado Adão Silva, tomou a

palavra, tendo informado os membros da Comissão Permanente sobre os preparativos em curso para a sessão

anual, em formato presencial caso a evolução da pandemia de COVID-19 o permita. Realçou igualmente a

necessidade de avaliar o formato da reunião, tomando em consideração a informação disponível ao

aproximarmo-nos da data da sessão.

Assessoria da delegação

A assessoria da delegação participou na reunião virtual de secretários das delegações nacionais no dia 24

de março.

Palácio de São Bento, 11 de maio de 2021.

A assessora parlamentar, Júlia Almeida.

Anexo: Programa da Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO.

12 DE MAIO DE 2021 3 APNATO e o balanço de género na organização. Desde 2017, o secretário-geral apresenta atualizações anuais sobre estes temas, de acordo com o mandato da Comissão Permanente. O relatório foca os progressos para a integração da dimensão de género e para um balanço de género mais representativo em 2020, ano que marcou o 20.º aniversário da adoção da UNCSR 1325. O Presidente informou os membros de que o bureau apoiou uma proposta apresentada por Joelle Garriaud-Maylam (França), Vice-Presidente da APNATO, de criar um prémio anual da APNATO, não pecuniário, para uma pessoa de referência no quadro das Mulheres para a Paz, Defesa e Segurança, a atribuir anualmente na sessão anual, tendo a proposta sido adotada. 8 – Assuntos financeiros O tesoureiro recomenda anualmente a forma como o excedente do ano transato deve ser utilizado, recomendação que é normalmente apresentada para aprovação na primeira reunião da Comissão Permanente do ano. Na sequência das discussões anteriores em Comissão Permanente sobre a abordagem ao excedente existente devido à pandemia de COVID-19 e à impossibilidade de realização de encontros presenciais na maior parte do ano, acordou no princípio de que as poupanças deveriam ser usadas para preparação da Assembleia para o futuro, especificamente para a modernização de processos e ferramentas da Assembleia e no aumento das reservas e provisões para fazer face a futuras contingências. O tesoureiro propôs à consideração dos membros atualizar o regulamento financeiro para aumentar o teto do Fundo de Reserva de Emergência, no atual contexto, de 25% das contribuições anuais nacionais para 40%, passando então dos atuais 20%-25%, para 25%-40%, tendo sido aprovada a alteração. Na reunião interveio ainda Daniela Morgante, Presidente do Conselho Internacional de Auditores da NATO (IBAN). 9 – Reuniões futuras A Comissão Permanente recebeu informação sobre proposta de calendário das sessões. Neste contexto, o Presidente da delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, Deputado Adão Silva, tomou a palavra, tendo informado os membros da Comissão Permanente sobre os preparativos em curso para a sessão anual, em formato presencial caso a evolução da pandemia de COVID-19 o permita. Realçou igualmente a necessidade de avaliar o formato da reunião, tomando em consideração a informação disponível ao aproximarmo-nos da data da sessão. Assessoria da delegação A assessoria da delegação participou na reunião virtual de secretários das delegações nacionais no dia 24 de março. Palácio de São Bento, 11 de maio de 2021. A assessora parlamentar, Júlia Almeida. Anexo: Programa da Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO.

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